O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu quatro pedidos para a concessão do medicamento Elevidys, destinado ao tratamento de crianças com Distrofia Muscular de Duchenne. A decisão levou em conta o risco à saúde das crianças fora da faixa etária indicada pela fabricante.
RESTRIÇÕES BASEADAS EM CRITÉRIOS MÉDICOS
O Elevidys foi aprovado pela Anvisa em dezembro de 2024, com uso restrito para crianças entre 4 anos e 7 anos, 11 meses e 29 dias. Nos casos analisados, os pacientes estavam acima dessa faixa etária, o que impossibilita a aplicação do medicamento. Em um dos processos, o paciente atingiria o limite etário no dia 30 de janeiro, inviabilizando o tratamento.
Gilmar Mendes reafirmou que, embora solidarize-se com as famílias, é essencial priorizar a segurança e o bem-estar dos pacientes. Segundo ele, as decisões devem seguir critérios médicos fundamentados em evidências científicas.
NOVOS TRATAMENTOS OFERECEM ESPERANÇA
O decano também mencionou o avanço de novas tecnologias, como o medicamento Givinostat (Duvyzat), que promete expandir o tratamento para crianças acima de 6 anos. “Espero que estas inovações transformem a vida dessas crianças, oferecendo novas perspectivas de cuidado”, declarou o ministro.
Com isso, Gilmar Mendes reforçou a importância de equilibrar o respeito às evidências médicas com a busca por alternativas para garantir qualidade de vida aos pacientes.
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