O Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) realizará, no dia 13 de junho, o seminário “O mercado de apostas online no Brasil: caminhos para governança responsável”. O evento, gratuito e com apoio do Instituto de Direito Global (ID Global), acontecerá a partir das 18h no IDP Sul, localizado no Módulo 49 Asa Sul, no Bras
O seminário será dividido em dois painéis. O primeiro abordará uma agenda regulatória para jogos responsáveis, enquanto o segundo tratará da proteção do consumidor, autorregulação da publicidade e aspectos concorrenciais do setor no país.
Palestrantes do Evento:
Regis Dudena: Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda
Lílian Cintra de Melo: Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça
Carlos Portugal Gouvêa: Professor da USP e coordenador do TechLab
Plinio Lemos Jorge: Presidente da ANJL
Sérgio Garcia Alves: Presidente da Comissão de Direito dos Jogos da OAB-DF
Juliana Nakata Albuquerque: Vice-presidente executiva do Conar
Vitor Hugo do Amaral: Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon
Ricardo Morishita: Coordenador do Grupo de Pesquisa de Direito do Consumidor do IDP
Eric Hadmann Jasper: Professor do IDP e coordenador do Grupo de Análise do Mercado Esportivo e Apostas (Game) do IDP
Emanuella Ribeiro Halfeld Maciel: Instituto Alana
Os painéis serão moderados por Laura Schertel Mendes, diretora do Cedis e professora do IDP e UnB, e por Mônica Fujimoto, professora do IDP.
Programação do Evento:
18h – Abertura:
Laura Schertel Mendes (Cedis-IDP)
João Paulo Bachur (IDP)
Victor Oliveira Fernandes (Cade e Cedis-IDP)
Ricardo Morishita (IDP)
18h30 – 1º Painel: Uma agenda regulatória para jogos responsáveis:
Moderadora: Laura Schertel Mendes (Cedis-IDP)
Palestrantes: Regis Dudena, Lílian Cintra de Melo, Carlos Portugal Gouvêa, Plinio Lemos Jorge, Sérgio Garcia Alves
20h – 2º Painel: Proteção do consumidor, autorregulação da publicidade e aspectos concorrenciais:
Moderadora: Mônica Fujimoto (Cedis-IDP)
Palestrantes: Juliana Nakata Albuquerque, Vitor Hugo do Amaral, Ricardo Morishita, Eric Hadmann Jasper, Emanuella Ribeiro Halfeld Maciel
21h30 – Coquetel de encerramento
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