O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, celebrou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial, Simonetti destacou que a escolha representa um “significado especial para a advocacia”, já que Messias é advogado de carreira.
O nome do atual chefe da AGU já era visto como favorito há semanas. Na segunda-feira (17/11), o presidente Lula comunicou ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também era cotado para o cargo, que havia optado por Messias para a cadeira deixada no tribunal.
A indicação agora seguirá o trâmite no Senado. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação no plenário ainda não têm data definida. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que Lula ligou pessoalmente para confirmar a escolha e agradeceu o gesto.
APOIOS E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS
A decisão do presidente foi bem recebida por autoridades do Judiciário e por representantes da política. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, afirmou que Messias reúne todos os atributos esperados de um ministro do Supremo.
“Para ser ministro do STF, além dos requisitos constitucionais, é necessário ter padrões éticos rigorosos, profundo conhecimento jurídico, experiência prática, postura equilibrada e compromisso com o serviço público. O ministro Jorge Messias cumpre todos esses critérios com distinção”, declarou Benjamin.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também elogiou o indicado, classificando Messias como “um homem bom e um jurista respeitado”.
No Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Alexandre Agra Belmonte destacou que o atual AGU possui “qualidades morais e jurídicas compatíveis com a função”, além de uma característica que considera indispensável: “sensibilidade social”.
Entre os nomes do meio acadêmico, o professor e advogado Pierpaolo Bottini, da Faculdade de Direito da USP, afirmou que Messias acumula “experiência, solidez ideológica e domínio jurídico”, ressaltando que ele atuou “em inúmeros temas sensíveis” enquanto esteve à frente da AGU.
No meio político, o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), também saudou a indicação. “Jorge Messias atende aos requisitos da Constituição e estou certo de que será um grande ministro, honrando o tribunal”, afirmou.
MESSIAS DIZ QUE RECEBE INDICAÇÃO COM HONRA
Jorge Messias, disse que recebeu com honra a indicação de seu nome para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota publicada nas redes sociais, o advogado-geral da União agradeceu as orações e manifestações de apoio recebidas e disse que vai demonstrar aos senadores que preenche os requisitos para ocupar a vaga.
“Com fé e humildade confiadas às senadoras e aos senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, declarou.
Messias também reafirmou o compromisso de defender a democracia brasileira.
“Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da magistratura nacional”, completou.
Leia na íntegra a nota da OAB Nacional
A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem significado especial para a advocacia. Trata-se de um advogado de carreira, com trajetória construída no serviço público e que, agora, é chamado a integrar o mais alto tribunal do país.
A presença de nomes oriundos da advocacia no STF fortalece o diálogo entre as instituições do Sistema de Justiça e reconhece o papel da profissão na vida republicana.
O Conselho Federal da OAB parabeniza Jorge Messias pela indicação e deseja sucesso no processo de sabatina no Senado Federal, confiando que ele saberá reafirmar, com serenidade, a legitimidade de sua trajetória até essa nova responsabilidade.
A OAB também reconhece feitos do ministro em conjunto com a advocacia, como a atuação no STF para preservar os honorários da advocacia privada.
Beto Simonetti
Presidente do Conselho Federal da OAB
Com informações da Agência Brasil
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