A nova internação hospitalar de Jair Bolsonaro ensejou conversas entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente. A defesa já fez novamente o pedido nesta terça-feira (17/3), mesmo depois da negativa da 1ª Turma, no início do mês. Ainda não dá para cravar que Bolsonaro vá para uma domiciliar, mas é certo que essa é a vez em que a possibilidade esteve mais presente desde o início da prisão.
Neste momento, vários fatores estão sendo ponderados antes de alguma decisão. O primeiro deles é a real condição de saúde do ex-presidente. Por enquanto, os boletins médicos indicam que ele teve uma melhora clínica e diminuição da inflamação.
Um segundo fator – de peso, inclusive – é a infraestrutura da Papudinha para vigilância clínica do ex-presidente e o quanto a ida para uma domiciliar seria mais útil para a saúde de Bolsonaro.
Nas últimas negativas, tanto o relator quanto os outros ministros entenderam que a penitenciária tinha estrutura para assistir Bolsonaro, inclusive com atendimento médico em tempo integral.
Na última peça apresentada pela defesa, os advogados atacam justamente esse ponto para tentar conseguir a domiciliar.
Eles citam, por exemplo, que o relatório médico dessa última vez aponta que os primeiros sintomas ocorreram por volta das 2h e o atendimento médico teve início somente às 6h45, “intervalo temporal que evidencia a impossibilidade prática de vigilância clínica contínua no ambiente de custódia”, diz um trecho.
Pesa contra a prisão domiciliar de Bolsonaro a tentativa de fuga em novembro de 2025, quando o ex-presidente tentou romper a tornozeleira eletrônica.
Seguindo o que tem feito, o ministro Alexandre de Moraes deve se pronunciar e levar o novo pedido da defesa de Bolsonaro para a Turma, mas ainda não há data para isso.
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