Não bastasse o receio sobre a contaminação eleitoral que as investigações do Master causam, Lula precisa lidar com um problema mais concreto: o alerta de greve de caminhoneiros.
Apesar de ainda não estar clara a real dimensão dp movimento, o fato é que a possibilidade acendeu o alerta vermelho do governo, que se articula nos bastidores e estuda medidas para conter os protestos.
Enquanto isso, o Congresso busca um caminho para que as investigações sobre o Master não saiam do controle, e o STF se depara novamente com a discussão sobre enviar o ex-presidente Jair Bolsonaro para o regime domiciliar.
Boa leitura.
1. O ponto central: 🚚 Levantou poeira
A possibilidade de uma greve de caminhoneiros a partir de hoje (18) mobilizou o Planalto, que tenta dimensionar o alcance do movimento, Fabio MuraKawa e Daniel Marques Vieira escrevem no JOTA PRO Poder.
- Lideranças da categoria indicam início ainda nesta quarta (18), por volta das 15h, ou no mais tardar amanhã (19) — mas sem clareza se a paralisação será nacional ou concentrada em regiões portuárias.
Por que importa: O governo foi pego de surpresa, e a ameaça cria um novo problema para Lula em ano eleitoral, com o risco de impactos logísticos e econômicos relevantes e um flanco para a oposição explorar.
- Segundo representantes dos caminhoneiros, a insatisfação decorre do que classificam como omissão do governo diante do descumprimento, por parte de empresas, do piso mínimo do frete e do não reembolso de pedágios pagos pelos transportadores.
- A alta do diesel também pressiona a categoria, mas não é o único fator por trás da mobilização.
- A oposição deve se beneficiar politicamente do episódio — o deputado Zé Trovão afirma que irá apoiar a greve e defende que o movimento se concentre na questão do frete, sob o argumento de que o preço dos combustíveis é “pauta da população”.
🕵️ Nos bastidores: O governo iniciou articulações emergenciais para conter a crise.
- Guilherme Boulos foi acionado para dialogar com a categoria, e a Casa Civil estuda medidas para reduzir tensão
- Ministérios coordenam ações contra especulação de combustíveis, mesmo com potencial de impacto limitado.
⏩ Pela frente: O governo deve intensificar negociações, enquanto a adesão da categoria será testada nos próximos dias.
UMA MENSAGEM DO MOVIMENTO BRASIL PELA INOVAÇÃO
Quebra de patente ou segurança?
O Brasil vive uma contradição regulatória. O governo defende a manutenção do período de vigência após a concessão de uma patente, mas não garante tempo mínimo razoável de validade aos registros.
Ainda que o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) tenha buscado melhorias, o atraso ainda é uma realidade que traz consequências sociais e econômicas e distancia o país das melhores práticas internacionais.
Mesmo nos sistemas mais eficientes do mundo, existem mecanismos de compensação para garantir que eventuais atrasos pela demora estatal não prejudiquem os inovadores.
Nos modelos norte-americano e japonês, por exemplo, os prazos de análise variam entre 13 e 24 meses. Apesar do curto prazo, esses países garantem o tempo mínimo da invenção.
O PL 5810/2025 soluciona esse problema porque:
- não “estica” patentes automaticamente, apenas ajusta o prazo quando o atraso é estatal;
- aumenta a segurança jurídica, a previsibilidade, o investimento produtivo e propicia a inovação.
2. Fecha caminho
Davi Alcolumbre adotou o regime semipresencial no Senado como forma de esvaziar o avanço das CPIs que avançam sobre o caso Master, Marianna Holanda e Maria Eduarda Portela escrevem no JOTA PRO Poder.
- A medida reduz a presença de parlamentares em Brasília e afeta diretamente o funcionamento das comissões. O modelo foi aplicado nesta semana e na anterior
Os trabalhos da CPMI do INSS se encerram dia 28 de março — e senadores, sobretudo de oposição, pedem a prorrogação dos trabalhos.
- Mas as iniciativas esbarram em Alcolumbre, que já deixou claro que não tem intenção de prorrogar nenhuma CPI.
O mesmo vale para a CPI do Crime Organizado, com prazo de 14 de abril.
- Esta precisaria apenas do aval do presidente do Senado, mas Alcolumbre tampouco quer que os senadores continuem apurando o caso.
- A comissão tem conseguido quebrar sigilo dos servidores do BC envolvidos no esquema do Master, além de convidá-los para depor.
⏩ Pela frente: O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, protocolou um mandado de segurança no Supremo pedindo a prorrogação da comissão.
- Ele alega uma suposta omissão de Alcolumbre e que há um número suficiente de assinaturas para prorrogar os trabalhos do colegiado.
- Esta é a única esperança dos parlamentares que querem continuar apurando o escândalo de fraudes bancárias.
- O Supremo, contudo, nem sempre tem demonstrado colaborar com a vontade do Parlamento de se envolver na crise.
3. Novo pedido
A nova internação de Jair Bolsonaro ensejou o debate sobre a concessão de prisão domiciliar entre ministros do Supremo Tribunal Federal, Flávia Maia escreve no JOTA PRO Poder.
- A defesa fez novamente o pedido nesta terça (17/3), mesmo depois da negativa da 1ª Turma, no início do mês.
Por que importa: Ainda não é certo que Bolsonaro irá para uma domiciliar, mas essa é a vez em que a possibilidade esteve mais presente desde o início da prisão, e uma série de fatores estão sendo ponderados antes de alguma decisão.
- O primeiro é a real condição de saúde do ex-presidente. Por enquanto, os boletins médicos indicam que ele teve melhora clínica e diminuição da inflamação.
- Um segundo fator — de peso, inclusive — é a infraestrutura da Papudinha para vigilância clínica do ex-presidente e o quanto a ida para uma domiciliar seria mais útil para a saúde dele.
- Nas últimas negativas, tanto o relator como os outros ministros entenderam que a penitenciária tem estrutura para assistir Bolsonaro, inclusive com atendimento médico em tempo integral.
Na última peça apresentada pela defesa de Bolsonaro, os advogados atacam justamente esse ponto para tentar conseguir a domiciliar.
- Os advogados citam, por exemplo, que o relatório médico aponta que os primeiros sintomas ocorreram por volta das 2h e o atendimento médico teve início às 6h45, “intervalo temporal que evidencia a impossibilidade prática de vigilância clínica contínua no ambiente de custódia”.
- Pesa contra a prisão domiciliar de Bolsonaro o rompimento da tornozeleira eletrônica, em novembro passado.
⏩ Pela frente: Alexandre de Moraes deve levar o novo pedido da defesa de Bolsonaro para a 1ª Turma, mas ainda não há data para isso.
4. A primeira leva
A 1ª Turma do Supremo condenou por unanimidade o deputado Pastor Gil, o deputado licenciado Josimar Maranhãozinho, o ex-deputado Bosco Costa — todos do PL — e mais quatro réus por corrupção passiva em relação ao uso de emendas, Flávia Maia registra no JOTA.
- Os réus foram absolvidos do crime de organização criminosa por falta de provas.
- Os ministros farão a dosimetria da pena.
Por que importa: Esta é a primeira condenação por irregularidades no uso de emendas analisada pelo STF, tema que, até a eclosão do caso Master, era o principal ponto de atrito entre o Supremo e o Congresso.
- Ministros apontam que existem pelo menos 80 investigações no tribunal sobre o assunto.
- Segundo a denúncia, os parlamentares, por intermédio de lobistas, pediam o pagamento de propina a prefeitos para que os municípios recebessem os repasses das verbas.
- Prevaleceu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, de que “há robustas provas orais e documentais” do pagamento de vantagem indevida, o que caracteriza a corrupção passiva.
5. Mais uma frente
A deputada Gorete Pereira (MDB-CE) foi um dos alvos, ontem (17), da operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União sobre desvios nas aposentadorias do INSS, Flávia Maia relata no JOTA.
- A parlamentar terá que usar tornozeleira eletrônica, além de cumprir medidas cautelares como proibições de deixar seu município e de manter contato com outros investigados e a obrigação de recolhimento domiciliar noturno.
🔭 Panorama: As medidas foram autorizadas pelo ministro André Mendonça, relator da investigação sobre as fraudes na Previdência, que viu “indícios robustos” de que a deputada recebia “vultosas quantias de recursos ilícitos de empresas de fachada administradas por ela e por seus familiares”.
- Conforme a decisão do magistrado, Pereira se aproveitava de sua posição política no esquema de desvios do INSS.
- Segundo ele, as empresas repassavam dinheiro para a conta bancária da própria deputada advindos de descontos ilícitos de beneficiários do INSS.
- “Há planilhas inseridas em mensagens de WhatsApp trocadas entre os investigados contendo o nome de MARIA GORETE e, ao lado dele, valores expressivos que lhe seriam pagos a título de propina”, afirmou Mendonça.
Outro lado: A deputada diz em nota “que não praticou qualquer ato ilícito e que as informações divulgadas não refletem a realidade dos fatos”.
- Também destaca que “sua trajetória pública de mais de 40 anos sempre foi pautada pela integridade” e que sua defesa, após analisar o teor da decisão, “se manifestará oportunamente após análise detalhada do caso”.
- Por fim, “confiante no devido processo legal, a deputada reafirma seu compromisso com a legalidade e a transparência”.
6. Bucaneiros da internet
A Câmara aprovou ontem (17) o PL 4.709/25, que criminaliza o golpe do falso advogado e estabelece novas obrigações para tribunais, instituições financeiras, aplicativos de mensagem e empresas de telecom, Mariah Aquino registra no JOTA PRO Poder.
- O texto segue para análise do Senado.
Por que importa: A proposta tipifica o uso indevido de credenciais de acesso à Justiça, com pena de 2 a 6 anos de reclusão e multa; a fraude processual eletrônica mediante falsa identidade profissional, com pena de 4 a 8 anos de reclusão e multa; e o exercício ilegal da advocacia com essa finalidade, com pena de 1 a 3 anos de detenção e multa.
- Um dos pontos que geraram divergência em plenário foi o trecho do relatório que trata das plataformas de mensagens privadas, como o WhatsApp.
- A proposta prevê a criação de canal institucional permanente para que a advocacia denuncie golpes, com resposta em até duas horas, e estabelece mecanismos para preservação de dados e metadados, guarda de registros para investigações e adoção de medidas céleres para bloquear contas e números utilizados em fraudes.
No caso de aplicativos de mensagens, o texto prevê ainda a possibilidade de suspensão cautelar de contas envolvidas na fraude.
- A proposta também envolve o setor de telecomunicações, ao prever a suspensão de linhas telefônicas utilizadas nos golpes, conforme regulamentação da Anatel.
- Além disso, o texto atribui ao Banco Central a tarefa de estruturar procedimentos de cooperação entre instituições financeiras para rastreamento, bloqueio preventivo e reversão de valores desviados.
- Os bancos deverão ainda manter canais emergenciais de atendimento 24 horas, com resposta em até 30 minutos para pedidos de suspensão cautelar de transferências e preservação de registros.
- O projeto determina que os tribunais adotem padrões mínimos de segurança para os sistemas eletrônicos, a serem definidos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em até 90 dias após a sanção da lei.
7. Frente fria
O clima esfriou em torno da PEC 65/2023, da autonomia orçamentária do Banco Central, Marianna Holanda e Maria Eduarda Portela analisam no JOTA PRO Poder.
🔭 Panorama: Parlamentares governistas que vinham otimistas quanto a um acordo agora preveem que o tema deve estacionar, ao menos neste ano.
- A avaliação é que, em meio ao caso Master, o ano eleitoral atrapalha o avanço.
O relator do texto, Plínio Valério, apresentou ao governo uma lista de sugestões de mudanças na PEC, obtida pelo JOTA.
- A ideia seria atender a demandas do Planalto e tentar avançar na votação, uma vez que o presidente da CCJ, Otto Alencar, havia vinculado a apreciação a um acordo envolvendo BC e governo.
- Uma das alterações prometidas pelo relator seria definir que o BC seria considerado “entidade pública de natureza especial […] integrante do setor público financeiro”.
- Uma das preocupações do PT era sobre o regime jurídico do Banco Central, que pelo texto original funcionaria como uma empresa pública.
- Na lista de modificações que seriam feitas também está a inclusão de um dispositivo de proteção ao sistema Pix sob o guarda-chuva do BC, que proibiria a cobrança de pessoas físicas pelo uso da ferramenta e proibiria a transferência dos sistemas para outras entidades, públicas ou privadas.
- Por último, seria incluída emenda do governo para permitir ao BC utilizar seus instrumentos de intervenção para manter níveis adequados de liquidez no mercado.
8. Depenados, mas ainda voando
Espólio é o conjunto de todos os bens deixados por um falecido. O PSDB segue vivo, porém, politicamente, definha em ritmo acelerado, Beto Bombig escreve em sua coluna no JOTA.
- Para os mais pessimistas ou pragmáticos, o partido está em estado terminal, o que acaba legitimando a disputa pelas fatias do eleitorado que ainda se identificam com os outrora tão poderosos tucanos.
Por que importa: Em São Paulo, onde o PSDB reinou por décadas, seu espólio eleitoral neste início de 2026 foi quantificado pela mais recente pesquisa Datafolha entre 4% e 7%, a depender dos cenários apresentados.
- São os entrevistados que dizem ter intenção de votar em Paulo Serra, presidente estadual do partido tucano e pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes.
É neste ponto que os pessimistas se separam dos pragmáticos.
- Os primeiros dizem que isso é pouco, quase uma vergonha para um partido que já governou o estado por oito mandatos.
- Os pragmáticos, porém, sabem que, com base na mesma pesquisa Datafolha, os resilientes simpatizantes do PSDB podem ter papel decisivo na eleição em São Paulo.
⏩ Pela frente: Enquanto Tarcísio de Freitas trabalha para formar uma ampla aliança que isole ainda mais seus opositores e vencer no primeiro turno, Lula e o PT sabem dessa possibilidade e da importância do legado tucano no imaginário de um estado que, desde a redemocratização, foi comandado pelo grupo.
- Se tirar o PSDB do jogo já na primeira fase e alojá-lo em sua coligação, Tarcísio dará um importante passo para definir a eleição no primeiro turno.
- É uma manobra arrojada, que, se bem executada, eliminará o terceiro colocado na eleição de 2022.
- Do outro lado, a pré-campanha de Fernando Haddad aposta quase todas as suas fichas em Geraldo Alckmin e em Simone Tebet.
- Fundador do PSDB, o vice de Lula foi governador de São Paulo pelo partido por quatro mandatos.
- A ministra do Planejamento, que nunca foi petista, tem o perfil para agradar o saudoso eleitor tucano do estado, especialmente o do interior, e furar a “bolha esquerdista”.
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