Faltam poucas semanas para um dos principais prazos eleitorais, o da desincompatibilização, que definirá quem estará de fato na disputa de outubro.
Será um bom termômetro para os efeitos do caso Master nas eleições, como explica Marianna Holanda na nota 5. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, poderá deixar o cargo para concorrer ao Senado, como já planejava, ou desistir da eleição e manter-se no cargo para manter, também, a prerrogativa de foro.
Na disputa presidencial, Lula e o Planalto buscam retomar o caminho na comunicação e interpretar o que consideram sinais contraditórios dos Estados Unidos, sob o temor de que Donald Trump e aliados tentem favorecer Flávio Bolsonaro.
Do outro lado, para além dessa “ajuda externa”, o time do filho do ex-presidente busca construir sua equipe para consolidar em grupos empresariais a imagem de que é mais moderado que o pai. Falamos sobre isso na nota 3.
Boa leitura.
1. O ponto central: 🐱 Gatinhos não são o bastante
A última rodada de pesquisas eleitorais veio como um soco no estômago do governo Lula.
- Já se esperava uma ascensão de Flávio Bolsonaro, mas não com a rapidez e a intensidade vistas.
- A sensação para quem frequenta o Palácio do Planalto é de que o governo está desnorteado, Fabio MuraKawa analisa no JOTA PRO Poder.
Por que importa: O contexto não ajuda, com o país polarizado e o escândalo do Master no topo da agenda, mas o problema também passa pela incapacidade do Planalto de se comunicar nesse ambiente mais complexo e do presidente de se posicionar em meio ao crescimento de Flávio.
- Alçado à Secom no fim de 2024, após as críticas de Lula a Paulo Pimenta, Sidônio Palmeira logo de largada deu mais agilidade à secretaria e a profissionalizou.
- Sob seu comando, a Secom passou a funcionar na temperatura do noticiário e demonstrou capacidade de inverter situações desfavoráveis.
- Outra marca positiva foi a renovação na linguagem de redes, como no caso dos bem-sucedidos vídeos de gatinhos, criados para explicar a taxação do IOF assim como para defender o projeto de lei de isenção do IR para quem recebe até R$ 5.000.
- Também funcionaram muito bem as peças publicitárias e falas do presidente em defesa da soberania e o slogan, propagado com a ajuda da militância, de “Congresso inimigo do povo”.
Sim, mas… Não se vê essa vitalidade desde que a maré virou contra Lula de novo, em outubro passado, com a operação policial mais letal da história do Rio.
- De lá para cá, houve outros revezes, como a quebra do sigilo de Lulinha, na CPMI do INSS, e ministros do Supremo dragados para o centro do escândalo do Master.
- O Planalto e a militância petista como um todo têm sido até o momento incapazes de lidar com ambos os casos.
O mesmo ocorre em relação ao crescimento de Flávio nas pesquisas.
- Desde dezembro, o senador vem navegando calmamente abaixo do radar de qualquer noticiário negativo.
- Presidente, Secom e PT — cada um com seu respectivo quadrado — praticamente nada fizeram até o momento para explorar seus muitos telhados de vidro ou fazer um combate que equilibre o jogo.
- Há no Planalto quem defenda o papel institucional de Lula, que não pode se portar com a agressividade de um candidato antes do início efetivo do período eleitoral.
- Por outro lado, experientes conselheiros do presidente admitem que o campo lulista baixou demais a guarda — não só em relação a Flávio, mas também no trato com o Congresso e na reação aos escândalos do Master e do INSS.
🥊 Essa postura mais passiva contribui para manter o governo nas cordas — a sete meses do primeiro turno.
⏩ Pela frente: Mesmo na era digital, vídeos com gatinhos fofos e slogans de efeito não bastam para reeleger o presidente.
- Lula e seu governo precisam voltar a se comunicar.
UMA MENSAGEM DO MOVIMENTO BRASIL PELA INOVAÇÃO
17 anos perdidos na burocracia do INPI
Casos reais mostram o preço da lentidão do Estado quando o assunto é o registro de patentes. Foram quase 17 anos para a concessão da patente para a molécula de polilaminina, com potencial para tratar lesão medular.
A descoberta da pesquisadora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Tatiana Sampaio sofreu com o atraso do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Entre o depósito (2008) e a concessão (2025), a pesquisa avançou, mas investimentos, testes e parcerias foram adiados ou reduzidos pela falta de segurança jurídica.
Isso mostra que: quando o Estado atrasa, a janela de exclusividade diminui, o risco sobe e o investidor prioriza outros projetos. A expectativa é de que o PL 5810/2025 corrija essa distorção ao ajustar o prazo de patentes quando a demora é estatal. Por isso, o Movimento Brasil pela Inovação acredita que defender o PL da Inovação é proteger a pesquisa, empregos qualificados e a tecnologia de ponta.
2. Sinais contraditórios
Duas movimentações do governo dos Estados Unidos nos últimos dias causaram incômodo no governo brasileiro, que busca compreender os sinais considerados contraditórios, Vivian Oswald e Flávia Maia escrevem no JOTA PRO Poder.
- Um deles é a visita de Darren Beattie, assessor de Donald Trump, ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi autorizada pelo ministro Alexandre Moraes
- O outro são os rumores de que os Estados Unidos poderiam finalmente classificar o PCC e o Comando Vermelho como grupos terroristas — antiga demanda da direita brasileira aliada ao movimento MAGA.
Por que importa: Há meses o Planalto vê risco de interferência americana no processo eleitoral.
- A visita de Beattie é vista por observadores como um fator que pode comprometer a aproximação de Lula com Trump.
- Uma leitura possível é a de que o governo americano agora perceba que a direita se rearranjou e que Flávio seria um candidato viável — esta, aliás, é uma hipótese que o Planalto nunca descartou.
- No governo, há quem diga que ainda é cedo para se chegar a uma conclusão definitiva.
- “É a MAGA tentando armar confusão e tentando pautar”, disse um interlocutor, que lembra que esta tem sido a linha de Beattie há dois anos.
- No Planalto, mantém-se a convicção de que a dinâmica na relação com os Estados Unidos é definida de cima para baixo. “Manda um só”, definiu uma fonte da diplomacia.
- Há ainda uma corrente que entende que os gestos recentes fazem parte de uma nova estratégia de intimidação, uma ameaça retórica para alavancar o poder de barganha e maximizar ganhos nas negociações.
⏩ Pela frente: O governo enfrenta agora o desafio do que pode ser uma mudança de chave na relação.
- A ordem é manter o low profile, evitar a escalada retórica e provocações, enquanto ainda se tenta encontrar uma data nas duas agendas para a reunião entre Lula e Trump.
3. O apoio da Faria Lima
O economista-chefe do Itaú, Mário Mesquita, entrou para a bolsa de apostas para ser ministro da Fazenda de um eventual governo Flávio Bolsonaro, Marianna Holanda escreve no JOTA PRO Poder.
- Integrantes da pré-campanha do senador ao Palácio do Planalto disseram vê-lo como um ótimo nome para o posto.
- Ele deixará o cargo no Itaú no fim do próximo mês por determinação estatutária, já que completou 60 anos de idade e não pode mais ocupar cargo de diretor.
- Procurado, Mesquita não quis comentar.
🧮 Panorama: Flávio já disse que anunciará ainda na campanha um nome para a Fazenda e busca, com isso, fazer um gesto para o mercado financeiro, de uma política liberal e de contenção de gastos.
- Seus aliados querem um nome de peso para garantir apoio total da Faria Lima.
- O anúncio das diretrizes do seu programa de governo, marcado para o dia 30, trará temas nessa linha e será uma espécie de carta de compromisso para buscar atrair nomes de peso para sua campanha.
- Mesquita se junta ao rol de cotados, dentre eles: Roberto Campos Neto, Mansueto Almeida, Gustavo Montezano e Adolfo Sachsida.
4. ‘Foro íntimo’
Sorteado como relator, Dias Toffoli se declarou suspeito para avaliar o pedido de abertura da CPI do Master e também não participará do julgamento sobre a prisão de Daniel Vorcaro, Flávia Maia e Lucas Mendes registram no JOTA PRO Poder.
- O ministro alegou “foro íntimo” em ambos os casos.
- O pedido foi redistribuído para Cristiano Zanin.
🔭 Panorama: O pedido de abertura de CPI do Master foi feito ao STF pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
- Ele relatou que o objetivo da criação da comissão é investigar as fraudes ocorridas na relação entre o Master e o BRB.
- Segundo o parlamentar, há “omissão inconstitucional” de Hugo Motta ao não instalar a CPI.
⏩ Pela frente: Não há prazo para Zanin decidir sobre a CPI, e o referendo da decisão de André Mendonça pela prisão de Vorcaro começa na sexta (13), no plenário virtual da 2ª Turma.
5. Termômetro
O primeiro efeito prático da crise do Master na política poderá ser medido em três semanas, quando o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), deixará o cargo para disputar uma vaga no Senado, Marianna Holanda analisa no JOTA PRO Poder.
- Com o avanço das investigações envolvendo a tentativa de compra do Master pelo BRB, ele passou a enfrentar isolamento político.
- Agora é alvo de pedidos de CPI na Câmara Legislativa, do PSOL e do PL.
- Adversários e correligionários passaram a questionar seu futuro político — se ele se lançar, ficará sem foro privilegiado nos próximos meses e corre risco de não se eleger.
Ibaneis garantiu, em entrevista ao JOTA, que deixará o cargo no dia 28 e começará sua pré-campanha após uma semana de férias.
- “O único cenário [para não ser candidato ao Senado] seria se tivesse uma doença grave, mas eu tenho saúde para dar e emprestar.”
⏩ Pela frente: Integrantes do MDB agora já veem o cenário como incerto e não sabem medir o quanto o Master pode abalar a candidatura do governador que, até então, era considerado o mais forte postulante à vaga — atrás de Michelle Bolsonaro, franca favorita.
- Na avaliação desses correligionários, dependerá do que a PF encontrar nas próximas semanas.
- O prazo para a conclusão do inquérito se encerra na próxima terça (17), mas a PF deve pedir prorrogação.
- Se surgirem novidades das investigações envolvendo o governador, elas podem eximi-lo de crimes ou aumentar as suspeitas.
- Uma eventual desistência seria o primeiro efeito concreto do escândalo do Master nas eleições deste ano — para além de discursos, retóricas e pesquisas.
6. Adeus, sigilo
A CPI do Crime Organizado aprovou ontem (11) requerimentos de quebras de sigilos bancários e telemáticos, além de convocações de pessoas envolvidas no caso Master, Maria Eduarda Portela registra no JOTA PRO Poder.
- Entre as quebras de sigilos está a de Luiz Philippi Machado de Moraes Mourão, o Sicário, que se matou na carceragem da PF em Belo Horizonte.
- Em relação ao Banco Central, os senadores aprovaram as convocações de Paulo Sérgio Neves de Souza e Bellini Santana, servidores que atuaram como consultores particulares de Vorcaro no órgão.
- Também foi aprovado um requerimento que solicita informações ao presidente do BC, Gabriel Galípolo, sobre os processos administrativos que resultaram no afastamento de Paulo Sérgio e Bellini Santana.
- No caso da Operação Compliance Zero, os senadores aprovaram um pedido de informações ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, sobre as ações da corporação.
7. O jogo jogado?
O relator da PEC da escala 6×1 na CCJ da Câmara, deputado Paulo Azi, confirmou a intenção de apresentar e votar seu relatório na comissão no mês de abril, Mariah Aquino escreve no JOTA PRO Poder.
Por que importa: O parlamentar também defendeu a adoção de um período de transição para o novo sistema, além de dois pontos vistos por ele como as maiores divergências no debate.
- “O primeiro ponto é se é conveniente ou não se trazer para o texto constitucional a redução da escala de 6×1 para 5×2, ou se no momento que se estabelece uma redução de 44 para 40 horas, implicitamente vai se estar também considerando a redução da escala 6×1 para 5×2”, ponderou.
- A segunda maior divergência, de acordo com o deputado, são as possíveis repercussões da mudança.
- “Tem setores que terão capacidade de absorver, outros que vão transferir o aumento do custo da hora para o preço dos seus produtos e outros setores que, infelizmente, caso não haja nenhuma ação para que sejam protegidos, simplesmente vão procurar mudar a sua atividade”, disse.
- “E é esse debate que nós devemos nos aprofundar para entender se o governo vai estar disposto ou não a colaborar com a construção de um texto que possa ter o consenso da maioria da nossa sociedade e encontrar o respaldo quando isso for submetido ao plenário.”
8. Pauta digital
O secretário de Desenvolvimento Industrial e Inovação do MDIC, Uallace Lima, avalia que seria arriscado retomar a estratégia de incorporar o Redata ao PL 2.338/23, em entrevista a Maria Eduarda Portela e Karol Bandeira, no JOTA.
Por que importa: O governo busca uma saída para recriar o regime especial voltado a data centers após o fim da medida provisória, que caducou sem que o projeto criado para substituí-la fosse votado no Senado.
- A estratégia de retornar o tema ao projeto que cria o Marco Legal de IA voltou a ser considerada, mas enfrenta riscos políticos.
- “A Casa Civil está avaliando juridicamente como encaminhar o Redata”, disse Lima.
- “O governo está trabalhando para colocá-lo em vigor, é uma prioridade. Aí, cabe à Casa Civil avaliar qual vai ser o meio de encaminhar. Como já está previsto no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), ele tem compensação, o problema não é de ordem fiscal. Agora é só ver a questão jurídica”, concluiu.
- Leia a íntegra.
Aliás… A chefe de gabinete da Secom, Samara Mariana de Castro, comenta o PL 2.338/23 no segundo episódio do videocast do Jurisprudente, iniciativa do JOTA que promove uma cobertura especial sobre a insegurança jurídica no Brasil.
- Para ela, há “uma falácia de que se regular não inova” que precisa ser desfeita.
- “Estamos com dificuldades de inovação, e até agora não temos regulação. A necessidade de segurança jurídica desconstrói essa falácia”, disse.
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