Estamos na última semana de fevereiro, e de repente o que parecia distante — o prazo de desincompatibilização, em abril — já está logo ali.
No prefácio do novo livro de Lira Neto, Lula escreve que só entendeu “o real significado” de Getúlio Vargas para o Brasil após ler os três volumes da biografia escrita pelo autor, registra O Globo (com paywall).
Hoje, o petista emula uma característica que Vargas demonstrou já na infância e manifestou durante toda sua trajetória política: esperar até o último momento possível para tomar decisões importantes.
No atual contexto, isso se refletiu na demora em definir os palanques de São Paulo e Minas Gerais, os dois mais importantes colégios eleitorais do país.
Chegou a hora de Lula descer do umbuzeiro e correr atrás do tempo perdido, como analisamos na nota de abertura.
Boa leitura e boa semana.
1. O ponto central: ⏱️ Em busca do tempo perdido
À frente nas pesquisas de intenção, Lula ainda precisa resolver pendências com partidos aliados e na montagem das chapas para confirmar seu favoritismo em outubro, Fabio MuraKawa e Marianna Holanda escrevem no JOTA PRO Poder.
- A principal delas faz parte de um enredo que encadeia a definição de seu palanque em São Paulo com o posto de vice na chapa presidencial.
- Lula afirmou a um interlocutor que a escolha pode acontecer nesta semana, já no retorno da viagem à Ásia.
Sim, mas… Outras fontes em seu entorno acreditam que o presidente está ganhando tempo e que o desfecho pode ocorrer mais perto do prazo de desincompatibilização, no início de abril.
🔭 Panorama: No Planalto, aliados veem Lula jogando para confundir.
- No xadrez político, o presidente costuma deixar as peças se movimentarem para ver quem avança e se posiciona melhor.
- Neste ano, entretanto, se viu obrigado a ajustar a estratégia diante da resistência de Fernando Haddad em disputar a eleição e da tentação de atrair um grande partido, como o MDB, para formar sua chapa.
- A sinalização ajuda a criar espuma e enfraquecer alas dentro da legenda propensas a um acordo com Flávio Bolsonaro, mas mesmo caciques do MDB aliados de Lula não acreditam que o partido se uniria para apoiá-lo em consenso na eleição.
O cenário mais provável ainda segue o de Geraldo Alckmin permanecer na vice, apesar de sinais contraditórios emitidos pelo petista nas últimas semanas.
- Haddad tem insistido que não quer ser candidato, mas Lula joga pesado para convencê-lo, e o PT também quer o ministro na disputa ao Bandeirantes.
- Outro palanque que o petista precisa resolver é o de Minas Gerais, onde Lula tem Rodrigo Pacheco, hoje no PSD, como sua principal aposta.
- Os dois trabalham em dobradinha: Pacheco negocia com União Brasil e MDB para afastar essas legendas do grupo político de Romeu Zema (Novo), cujo vice, Mateus Simões, se filiou ao PSD e concorrerá à eleição com o apoio do governador.
- Essa costura também passa pelo presidente, que trabalha para garantir a neutralidade da federação União–PP e do MDB em âmbito nacional.
⏩ Pela frente: Encerrada a folia, esta semana será decisiva para as articulações de alianças regionais.
- Lula demorou para se mexer e garantir um palanque nos dois principais colégios eleitorais do país.
- Agora, com o prazo político para a formação das chapas cada vez mais próximo, precisa de um pouco mais de tempo para se definir.
- Tanto ele como Flávio têm uma série de conversas marcadas para avançar na montagem dos palanques.
UMA MENSAGEM DO MATTOS FILHO
Aperto regulatório do Banco Central impacta as fintechs
O Banco Central vem editando desde o final de 2025 normas que impõem novos requisitos regulatórios às fintechs. Entre eles estão exigências ampliadas de capital mínimo , bem como mecanismos de governança, monitoramento e avaliação de riscos mais robustos. Essas mudanças refletem a maturação do setor e a preocupação do regulador em garantir maior proteção aos investidores e estabilidade ao sistema financeiro.
“Após anos marcados pelo incentivo à inovação e à competitividade no mercado, o Banco Central iniciou uma nova fase mais dedicada a garantir solidez e segurança na indústria”, avalia Paulo Brancher, sócio da prática de Banking & Finance do Mattos Filho.
O resultado desse cenário é a elevação do custo de entrada e permanência no mercado, gerando uma tendência de consolidação. Tomás Neiva, sócio da prática de Venture Capital do Mattos Filho, complementa: “fintechs que encontrem dificuldades para operar sob as novas regras, mas que possuam bons fundamentos, tendem a se tornar alvo de aquisição por incumbentes ou concorrentes mais bem posicionados”.
2. Sinuca de bico
Na leitura de líderes, a proximidade com as eleições e o temor da reação do eleitorado impossibilitam, neste momento, a derrubada do veto de Lula ao projeto de supersalários, Marianna Holanda escreve no JOTA.
- A estratégia era ter votado os projetos em dezembro, quando a pauta era extensa e a opinião pública teria outros temas para esmiuçar, como a taxação de bets ou a cassação de deputados.
- O problema é que a análise ficou para este ano.
- O projeto foi votado numa semana esvaziada, tendo o efeito contrário do planejado inicialmente — “supersalário” é um termo rejeitado por uma enorme maioria das pessoas, independentemente do estado.
A mera possibilidade de veto já irritou a cúpula do Congresso, já que a aprovação no plenário teve apoio da articulação do governo.
- Mas, quando o texto chegou ao Planalto, Lula teve de fazer o mesmo cálculo dos parlamentares: daqui a sete meses também será reavaliado nas urnas.
Por que importa: Agora, o Congresso fica encurralado.
- Por um lado, conceder reajuste a funcionários do Legislativo é importante para Motta, do ponto de vista da política interna.
- Por outro, há um desgaste intrínseco na pauta, que causa reação nas ruas num ano em que os deputados e senadores querem afastar a todo custo a pecha de “inimigo do povo”.
⏩ Pela frente: Para reverter a decisão de Lula, os parlamentares precisariam derrubar o veto em uma sessão, ainda sem data.
- Davi Alcolumbre não deu qualquer sinalização de que pretende convocar sessão de Congresso tão cedo.
- A pauta de temas espinhosos e polêmicos é extensa, de dosimetria a emendas parlamentares.
- É sintomático que, em público, ninguém tenha saído em defesa da manutenção dos textos.
- Reservadamente, se queixam de quebra de acordo do Planalto e circula a tese de que os projetos não estão em desconformidade com a decisão de Flávio Dino.
- Assim, a preços de hoje, Lula pode escapar de uma nova crise com o Parlamento, por um cálculo eleitoral.
3. Aliás…
O Supremo Tribunal Federal, que já teve clima melhor entre os ministros, irá avaliar na quarta (25), no plenário, a decisão de Flávio Dino de suspender o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes.
4. A volta do que não foi
O tema da segurança pública estará no foco da Câmara neste retorno pós-Carnaval.
- O PL Antifacção, que causou rusgas entre governo, oposição e Hugo Motta, passa a trancar a pauta a partir de quarta-feira (25).
- Dessa forma, o PT começou a defender que o projeto seja votado antes da PEC da Segurança Pública, ao contrário do acordo celebrado entre líderes antes do feriado.
- O relator do texto na Câmara, Guilherme Derrite (PP-SP), à direita na foto acima, havia feito uma série de modificações na proposta do governo, que foram atenuadas pelo relatório de Alessandro Vieira (MDB-SE) no Senado.
- Agora, a disputa estará entre aceitar as mudanças da Casa Alta ou votar para manter o projeto aprovado anteriormente na Câmara.
- Em relação à PEC da Segurança Pública, há arestas entre o ministério e o relator, Mendonça Filho (União-PE), à esquerda na foto acima.
- O governo trabalha para chegar a um texto possível entre a proposta original e o relatório apresentado.
Em paralelo, na terça (24), o ministro Wellington César Lima e Silva (Justiça) se reunirá na Câmara com membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
- Também estão confirmados, até o momento, o secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas Costa Veloso, e o secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia.
⏩ Pela frente: A reunião de líderes para discutir a pauta está marcada apenas para a quinta-feira (26).
5. Dominós
A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de derrubar as “tarifas recíprocas” de Donald Trump não é o fim da guerra comercial iniciada na posse do americano, Vivian Oswald escreve no JOTA.
Por que importa: A Casa Branca já vinha avaliando um plano B há algum tempo, pois sabia que eram fortes as chances de que isso acontecesse, dado o andamento do processo nas instâncias inferiores.
- Para o Brasil, interlocutores ouvidos pelo JOTA que acompanham o tema em Washington afirmaram não descartar que o USTR acelere a investigação em curso sob a seção 301.
- Foi esta investigação que desencadeou reação inédita no Brasil, que viu o Executivo e o Legislativo trabalharem em tempo recorde para aprovar a Lei de Reciprocidade.
⏩ Pela frente: A decisão de sexta-feira (20/2) pode afetar o teor da reunião “olho no olho” que Lula terá com Trump em Washington — a previsão para o encontro até então era na semana de 15 de março.
- Neste contexto ainda turvo, existem duas possibilidades.
- A decisão da Suprema Corte pode afetá-la para o bem, já que tira o “bode da sala” sem que o Brasil dê nada em troca, exatamente como pretendia o governo brasileiro, e sem custos para Washington, que não precisa dizer que cedeu.
- Por outro lado, há ainda o potencial de afetar o encontro de maneira negativa, caso o USTR resolva acelerar o processo de investigação contra o Brasil.
6. Sob nova direção
O que esperar da composição do Tribunal Superior Eleitoral para 2026?
- Os ministros que estarão à frente da Justiça Eleitoral neste ano já deram declarações públicas de que a nova composição adotará “discrição”.
- Além disso, as minutas de resoluções que o tribunal publicou dão uma ideia de sua posição a respeito de temas sensíveis, como a remoção de conteúdos por plataformas digitais durante o período de campanha, Carolina Maingué Pires escreve no JOTA.
🔭 Panorama: Nunes Marques e André Mendonça ocuparão os cargos de presidente e vice do TSE, respectivamente.
- Dias Toffoli junta-se a eles para preencher as três vagas reservadas a ministros da Corte Máxima.
- Já as vagas do TSE destinadas a ministros do STJ são ocupadas por Antônio Carlos Ferreira, atual corregedor-geral eleitoral, e Ricardo Villas Bôas Cueva.
- Pela classe dos advogados, tomaram posse os juristas Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (reconduzido para mais um mandato) e Estela Aranha, ambos indicados por Lula.
Aliás… O PL acionou o TSE com um pedido antecipado de provas contra Lula por conta do desfile da Acadêmicos de Niterói.
- O objetivo é usar as provas em futuras ações judiciais, uma vez que não cabe Aije (ação de investigação judicial eleitoral) antes da formalização das candidaturas.
- No texto apresentado à Justiça Eleitoral, a legenda requer informações para mapear a extensão da interferência financeira e organizacional do poder público na escola de samba.
- Um dos focos é a atuação da Embratur, presidida por Marcelo Freixo. Leia mais.
7. Agenda BSB: Master, crime organizado e mais
- O presidente interino da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), João Accioly, prestará esclarecimentos à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na terça (24). O convite foi feito no âmbito da subcomissão da CAE que acompanha as investigações envolvendo o caso Master. Accioly também deverá falar a respeito da atuação da comissão envolvendo a instituição financeira.
- A CPI do Crime Organizado marcou para esta semana os depoimentos do diretor-geral da Meta no Brasil, Conrado Leister, e do ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias. O executivo deverá prestar esclarecimentos na terça (24) a respeito da utilização de produtos da Meta, como o Instagram e o WhatsApp, para divulgação de atividades criminosas e como suposta fonte de financiamento do crime organizado. Já na quarta (25), TH Joias deverá se manifestar sobre a presença do crime organizado dentro das instituições. O ex-deputado estadual foi preso por tráfico, corrupção e lavagem de dinheiro e é investigado por suposta ligação com o Comando Vermelho.
- A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) retoma nesta terça (24) a votação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A análise do relatório do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi adiada após um pedido de vista do deputado Renildo Calheiros (PC do B-PE). A expectativa é de que a comissão mista aprove o parecer de Chinaglia. Na sequência o texto deve ser apreciado no plenário da Câmara em regime de urgência, seguindo para o Senado.
- A Comissão Especial sobre Transição Energética da Câmara realiza na quarta (25) um evento para discutir o papel dos biocombustíveis no Mapa do Caminho para descarbonização da economia. Além da presença de presidentes de associações, está confirmada a participação do diretor da ANP, Pietro Mendes.
8. Aliança para a vida
Parabéns à deputada Tabata Amaral e ao prefeito do Recife, João Campos, que se casaram neste sábado (21) na Capela de São Benedito, na praia dos Carneiros, litoral sul de Pernambuco.
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