A rodada do Datafolha divulgada no fim de semana reafirmou a deterioração do cenário eleitoral para Lula, tendência que já vinha aparecendo em outras pesquisas.
Nesta semana, mais frames serão adicionados ao filme, com a divulgação de ao menos três pesquisas nacionais: a CNT/MDA e a Futura Apex, na terça (14), e a Genial/Quaest na quarta (15).
Enquanto mantém um olho na seara eleitoral, o governo prepara o projeto da LDO para 2027 e terá que lidar com as repercussões do fato de que a carga tributária brasileira atingiu um novo patamar recorde em 2025, segundo o Tesouro Nacional — reforçando o discurso de Flávio Bolsonaro e da oposição como um todo.
Na quinta (16), o presidente viaja à Europa em busca de uma pauta econômica positiva e se encontrará com líderes que apoiaram o acordo comercial com o Mercosul.
E, nesta semana, equipes técnicas do Brasil e dos Estados Unidos devem se reunir com o Pix na pauta.
Boa leitura e boa semana.
1. O ponto central: Cálculos sob pressão
O governo se prepara para enviar ao Congresso a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 até quarta (15) — e tem mantido, nas discussões, a intenção de fixar uma meta de superávit primário de 0,5% do PIB, Fábio Pupo escreve no JOTA PRO Poder.
Por que importa: O percentual representa um ajuste significativo em relação às contas de 2026 e evidencia a pressão sobre a gestão petista, entre a tentativa de sinalizar melhora fiscal relevante em meio ao debate eleitoral e o ceticismo de analistas.
- Apesar do desafio, membros da equipe econômica não têm demonstrado preocupação com o assunto e afirmam que há condições de alcançar o percentual.
- A visão de relativa tranquilidade foi expressa por quatro integrantes da equipe econômica ouvidos pelo JOTA.
- Dois deles disseram que a legislação atual já garantiria receitas suficientes para alcançar o equilíbrio almejado para o ano que vem.
🗣️ O que estão dizendo:
- “Não vejo como produzir um superávit de 0,5% do PIB, isto é, um resultado dessa magnitude, sem subterfúgios, abatimentos contábeis etc.”
“Um cenário alternativo com mais medidas de contenção de despesas, mas que não considero como base — ou seja, não seria o mais provável — poderia levar o déficit primário a algo bem próximo de zero, mas veja que nem mesmo nesse cenário otimista o superávit de 0,5% seria possível no primeiro ano [do novo mandato].”
“Independentemente de quem vença as eleições, será preciso adotar algumas medidas” — Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos e ex-secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo. - “Com os dados e as regras de hoje, é improvável a materialização de um superávit primário de 0,5% do PIB.”
“No entanto, há que se considerar que a conjuntura atual é extremamente volátil e excepcional, em função da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã e de seus impactos econômicos e fiscais. Hoje, há grande instabilidade na formação de expectativas sobre o futuro.”
“O governo tem mirado a margem inferior da banda de tolerância prevista no arcabouço. Sendo assim, o atingimento da meta poderia se dar com um superávit de 0,25% do PIB.”“Ainda assim, as estimativas da IFI apontam para a prevalência de déficits primários nos próximos anos” — Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente.
UMA MENSAGEM DA FLIXBUS
Agora vai? Abertura do transporte rodoviário de passageiros
A janela extraordinária da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) será o primeiro teste prático da regulamentação do setor. O processo permite a entrada de novas empresas no transporte rodoviário interestadual de passageiros em rotas que não possuem atendimento ou que são servidas por apenas uma empresa e, revela uma demanda represada: cerca de 70 mil pedidos para operar rotas, incluindo 26 mil atualmente sem concorrência, com potencial de conectar até 800 cidades.
Contudo, o instrumento, criado para ampliar a concorrência, ainda tem fragilidades. A metodologia da ANTT não enfrenta o problema central, ao manter a concentração de mercado nas maiores rotas do país. Mesmo assim, pode representar um avanço relevante.
Enquanto isso, o processo exige cautela. Há centenas de ações na Justiça para liberar novas rotas ou barrar a abertura de mercado. Além disso, quem pretende investir questiona falta de clareza, transparência e segurança sobre os critérios finais da ANTT.
2. Leão parrudo
A carga tributária brasileira atingiu um novo patamar recorde em 2025, chegando a 32,4% do PIB, Fábio Pupo escreve no JOTA PRO Poder.
- Os dados, publicados nesta sexta-feira (10/4) pelo Tesouro Nacional, mostram que o peso dos impostos é o maior da série histórica iniciada em 2010.
- O índice representa um aumento de aproximadamente 0,2 ponto percentual em relação a 2024, ano em que a carga havia atingido o maior nível até então.
Por que importa: O avanço consolida uma tendência de alta na arrecadação sob o atual governo Lula.
- Com isso, alimenta o discurso de Flávio Bolsonaro de que há criação excessiva de impostos na gestão petista.
A alta foi impulsionada por alguns pilares principais na esfera federal.
- Um deles é o Imposto de Renda, com o crescimento da massa salarial elevando a arrecadação retida na fonte.
- Além disso, houve maior arrecadação com IOF e reonerações, como a da folha de pagamentos.
- A volta da tributação sobre combustíveis no começo do governo e o aumento da tributação sobre operações de câmbio e crédito também contribuíram para a alta no percentual geral.
3. Tour europeia
Lula embarca na quinta (16) para a União Europeia, onde se encontra com os líderes dos países que mais apoiaram o acordo com o Mercosul, que entra em vigor em 1º de maio, Vivian Oswald escreve no JOTA PRO Poder.
- Existe a expectativa de que o Planalto publique o decreto presidencial de entendimento durante a viagem.
- O documento ainda não saiu porque o governo quer dar visibilidade ao tema.
✈️ Itinerário:
- Na Espanha, Lula terá visita de Estado em Madri e participa da cúpula de democracias, em Barcelona, para a qual estão confirmados, em princípio, 12 chefes de Estado e de governo. A relação não está fechada; as agendas ocorrem entre 18 e 19 de abril.
- E, na Alemanha, entre 20 e 21 de abril, está prevista visita de Estado e a ida à feira de Hannover, a maior de tecnologia industrial do mundo, onde o Brasil será o país homenageado e deve ser representado por mais de 300 empresas.
- Na volta, Lula deve parar em Portugal, onde se encontra com o primeiro-ministro e o recém-eleito presidente socialista, que derrotou o partido de direita radical.
4. E os EUA?
Equipes técnicas do Brasil e dos Estados Unidos devem discutir o Pix nesta semana, no contexto da investigação da Seção 301, segundo fontes do governo disseram a Vivian Oswald, no JOTA PRO Poder.
- O tema havia sido escanteado, mas voltou ao topo da agenda americana, como mostrou o JOTA.
- A política comercial americana é considerada complexa e está em reestruturação, com novas tarifas em gestação para substituir as que expiram em breve.
Ainda não há data para um encontro de alto nível entre Lula e Donald Trump.
- A reunião, que vem sendo costurada desde novembro passado, estava prevista para março.
- Existe a possibilidade de que, se de fato acontecer, ocorra em maio.
- Trabalha-se com uma janela, antes do período mais intenso da campanha eleitoral no Brasil, até julho, mas tudo depende da estabilização da situação no Oriente Médio.
Não está descartado um encontro em Washington entre o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e seu homólogo, Scott Bessent, secretário do Tesouro dos Estados Unidos.
- O ministro parte para sua primeira rodada de contatos à frente da pasta na capital americana, onde participa da reunião de primavera do FMI e de uma série de reuniões com representantes de outros países e organismos internacionais.
- De lá, segue para a Espanha e a Alemanha, onde acompanha a comitiva de Lula.
5. Agenda BSB: Escala 6×1, CPI e mais
- A PEC pelo fim da escala 6×1 será votada na quarta (15), na CCJ da Câmara, após Lula ter dito que o governo enviaria o seu próprio projeto sobre o tema com regime de urgência. Inicialmente, o PL seria encaminhado até sexta passada (10), mas o petista quer se encontrar antes com Hugo Motta. O Planalto espera que a reunião ocorra antes da agenda de Lula com centrais sindicais, marcada para quarta (15). Motta ficou contrariado com a decisão do governo e disse que o calendário está mantido com a PEC, cuja determinação para comissão especial deve ocorrer já na semana seguinte à aprovação na CCJ.
- Davi Alcolumbre decidiu não prorrogar os trabalhos da CPI do Crime Organizado e, com isso, a comissão de inquérito encerra as atividades nesta amanhã (14). O último depoimento será do ex-governador Cláudio Castro, que deve prestar esclarecimentos sobre a presença de organizações criminosas em instituições estaduais. A leitura do parecer do senador Alessandro Vieira ocorrerá após a oitiva. A expectativa é de que o relatório tenha como eixos centrais a infiltração do crime organizado no sistema financeiro para lavagem de dinheiro e o caso Master.
- O senador Weverton Rocha deverá apresentar nesta quarta (15), na CCJ do Senado, o parecer sobre a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. Segundo o relator, o texto será favorável ao nome de Messias, e a sabatina deve ocorrer no dia 29 de abril. Ainda na quarta, a CCJ deverá sabatinar cinco indicados ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
- Nesta semana, a Câmara irá eleger o novo ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) indicado pela Casa. Como mostrou o JOTA, a fragmentação entre as sete candidaturas apresentadas favorece o nome de Odair Cunha (PT-MG), que conta com o apoio de Motta e uma aliança de onze partidos. A análise começa hoje (13) pela Comissão de Finanças e Tributação, a partir das 14h. O relator será o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT). Amanhã (14), os nomes serão votados pelo plenário, em turno único e com voto secreto, e o deputado que conquistar mais votos ganha, sem segundo turno.
6. Tarifa energética
O deputado Arnaldo Jardim apresentou um projeto de lei complementar (PLP 100/2026) propondo um novo marco para gestão de encargos e subsídios no setor elétrico, Larissa Fafá registra no JOTA.
- O texto estabelece regras mais rígidas de governança e mecanismos para conter o crescimento dos encargos responsáveis por aumento da pressão tarifária.
- Segundo o parlamentar, a ideia é criar legislação inspirada na Lei de Responsabilidade Fiscal e uma revisão sistemática de políticas públicas implementadas.
- Na prática, estende para outros subsídios a proposta de teto para Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), aprovado pelo Congresso na lei 15.269/25.
7. ‘Cura gay’
O ministro Edson Fachin levou para plenário físico o julgamento que discute a constitucionalidade de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia proibindo práticas como as “terapias de conversão sexual” por meio de conteúdo religioso — também conhecidas como “cura gay” —, Flávia Maia registra no JOTA.
🔭 Panorama: São duas ações que discutem o tema no STF.
- Na ADI 7.426, o Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião dizem que a resolução, viola a dignidade da pessoa humana, a liberdade de consciência e de crença ao determinar o caráter laico da prática psicológica, além de constituírem privação indevida de direitos em decorrência da crença religiosa.
- Já na ADI 7.462, o PDT e o Centro de Estudos Freudianos do Recife pedem que a Corte reconheça que a proibição da associação religiosa com a psicologia não viola a liberdade de crença, de culto e de escusa de consciência — ao contrário, argumentam, a conexão comprometeria a atuação técnica em favor de métodos de eficácia questionável, de estigmas e de preconceitos.
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