Em Maceió, uma audiência judicial foi realizada nas ruas do bairro da Levada para ouvir Amarildo Francisco dos Santos Silva, de 57 anos, que vive em situação de rua e aguardava decisão em processo previdenciário. O juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, da 9ª Vara da Capital, deslocou-se até o local onde o homem se encontra para conduzir o ato.
Amarildo trabalhou por mais de vinte anos como vigilante e deixou a profissão por motivos de saúde. Em situação de vulnerabilidade há mais de uma década, não conseguiu comparecer às audiências anteriores. Foi localizado em estado debilitado e com dificuldades de locomoção. Representado pelo advogado Carlos Marcel, pôde ser ouvido no local onde costuma permanecer.
Durante a audiência, o juiz explicou a urgência da medida: “Fizemos essa audiência porque o Amarildo encontra-se em situação de rua e não conseguiria chegar à Justiça Federal. Trata-se de uma questão de urgência. Na audiência, o INSS ofereceu proposta de acordo, homologamos, e, com esse benefício, acreditamos que vamos conceder uma garantia mínima para restabelecer a dignidade a esse trabalhador”.
A procuradora-chefe do INSS em Alagoas, Tatiana Cabral Xavier, concordou com a proposta de concessão do benefício. Com o acordo, Amarildo terá direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo.
A iniciativa é um esforço da Justiça em ultrapassar barreiras formais para garantir direitos fundamentais e cumpre a Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça, que prevê atendimento prioritário e simplificado a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Com informações da CNN BRASIL
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