O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, determinou a remoção de uma postagem que ligava o senador Flávio Bolsonaro (PL) ao caso do Banco Master. A decisão liminar foi tomada em uma ação por danos morais movida pelo senador contra o usuário que fez a postagem, Vinícius Moura Silva.
A liminar determinou que Silva exclua a postagem, que o Facebook suspenda o link em até 48h e que forneça os dados cadastrais do usuário à Justiça. Flávio também pediu a publicação de uma retratação imediata no perfil que fez a postagem, que tem cerca de 57 mil seguidores. O pedido foi negado em liminar e postergado para a análise do mérito do caso.
Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas
Publicada em 20 de janeiro deste ano, a postagem contém uma montagem de Flávio Bolsonaro chorando e um link para um site que publicou desinformações sobre o senador.
O conteúdo alega que há um mandado de prisão contra o senador proferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) — o que não é verdade. Também afirma que Flávio está envolvido em lavagem de dinheiro e em um esquema de rachadinha ligados ao Banco Master. E insinua a existência de um esquema bilionário de desvios envolvendo uma fintech ligada à Igreja da Lagoinha.
Flávio chegou a ser investigado por um esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e foi denunciado pelo Ministério Público em 2020 por organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato e apropriação indébita. As decisões da Justiça carioca no caso foram anuladas pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em 2021 devido a uma questão processual: por ser parlamentar, ele teria direito ao foro privilegiado.
Não havia nenhuma evidência, no entanto, de que o caso tivesse qualquer relação com o Banco Master.
A defesa de Flávio Bolsonaro também afirma que não há qualquer relação do caso com os processos nos quais ele é parte no Supremo.
Flávio voltou a ser o centro dos holofotes no final do ano passado, quando foi confirmado pelo pai, Jair Bolsonaro, para ter seu apoio como pré-candidato à Presidência nas eleições de 2026.
O juiz Andrade Pinto decidiu que, como não há nexo entre as investigações contra Flávio e o caso Master, a narrativa da postagem foi construída para macular a imagem do senador e deve ser retirada do ar.
Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email
“A tentativa de associar os fatos investigados nestes autos à referida prática (de rachadinha) revela-se manifestamente inverossímil, carecendo de mínimo lastro fático ou probatório que sustente tal correlação”, escreveu o juiz.
“O propósito da postagem não é o exercício legítimo da crítica ou do jornalismo investigativo, mas sim a nítida intenção de obtenção de ganhos de natureza política por meio da disseminação de conteúdo difamatório”, afirma a decisão liminar.
Na ação, Flávio também exige uma indenização de R$ 60 mil, pedido que deve ser avaliado quando o mérito do caso for apreciado.
O processo corre sob o número: 0708039-62.2026.8.07.0001.
Fonte
O post Juiz manda Facebook apagar conteúdo falso ligando Flávio Bolsonaro ao caso Master apareceu primeiro em ÉTopSaber Notícias.
