O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande (MT), revogou a prisão preventiva de um homem que foi acusado injustamente de envolvimento no assassinato de um motorista de aplicativo em março de 2019. Durante a audiência, o magistrado admitiu que o reconhecimento do réu não foi feito corretamente e reconheceu a influência do racismo na condução do caso.
PRISÃO INJUSTA E RECONHECIMENTO EQUIVOCADO
O motorista de aplicativo ficou desaparecido por dois dias antes de ser encontrado morto dentro do porta-malas de seu carro. As investigações levaram à prisão de sete pessoas, entre elas o réu, que posteriormente foi absolvido. Mesmo sem provas concretas, ele permaneceu encarcerado por oito meses.
Na audiência que resultou em sua soltura, o juiz reconheceu que a prisão foi influenciada pelo racismo estrutural.
“Infelizmente, é uma prática talvez rotineira do nosso país a pessoa negra, a pessoa pobre, muitas vezes ser confundida. E isso não acontece apenas pelos meios estatais, como Polícia, Ministério Público ou Judiciário, mas também pelas próprias vítimas, que, no desespero de encontrar um culpado, acabam apontando inocentes”, afirmou o magistrado.
RACISMO NO SISTEMA PENAL
O advogado Pitágoras Pinto de Arruda, responsável pela defesa, destacou que o caso evidencia como o racismo impacta diretamente o sistema de justiça criminal no Brasil.
“Nós ficamos felizes com o restabelecimento do direito fundamental à liberdade, é claro, mas não tem como não se indignar com a forma como o Estado criminaliza a cor da pele das pessoas. Meu cliente ficou quase um ano detido, impedido de ver a família, de trabalhar, de ter lazer… Tudo isso por uma prisão preventiva extensa e injusta.”
A declaração do juiz e a absolvição do réu reforçam o debate sobre as falhas no reconhecimento de suspeitos e o impacto do racismo estrutural no Judiciário, levantando questionamentos sobre a necessidade de mudanças no sistema penal para evitar novas injustiças.
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