A juíza Helenice Rangel, da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, foi alvo de ofensas racistas em uma petição assinada pelo advogado José Francisco Abud. No documento, ele escreveu trechos como “magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites” e “decisões prevaricadoras proferidas por bonecas admoestadas das filhas das Sinhás das casas de engenho”.
Segundo a magistrada, o advogado já vinha adotando um comportamento inadequado há algum tempo, enviando e-mails debochados, irônicos e ofensivos, especialmente contra mulheres no Judiciário. “Sua conduta é ameaçadora. Precisamos dar um basta a essa sensação de impunidade”, afirmou Helenice em despacho após receber a petição com os ataques.
Diante da gravidade do caso, o juiz Leonardo Cajueiro Azevedo, que assumiu o processo após a juíza se declarar suspeita, acionou o Ministério Público para investigar possíveis crimes de racismo, injúria racial e apologia ao nazismo. “Trata-se de um episódio de extrema gravidade, que exige pronta resposta das instituições para coibir esse tipo de conduta inaceitável”, destacou o magistrado em sua decisão.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, determinou à Corregedoria a abertura imediata de uma investigação interna. “Manifestações racistas são incompatíveis com o exercício da advocacia. A OAB-RJ não tolera e não tolerará esse tipo de comportamento”, declarou.
O caso gerou forte repercussão no meio jurídico, com entidades manifestando solidariedade à juíza. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) repudiaram o ataque e cobraram providências.
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