Julgamento é suspenso em Pirapozinho após advogado de defesa ameaçar ‘surra’ em promotor

O julgamento de um caso de homicídio no Tribunal do Júri de Pirapozinho, interior de São Paulo, foi suspenso na última sexta-feira (8), depois que advogados de defesa abandonaram o plenário em meio a um conflito com o promotor de Justiça Yago Lage Belchior. A juíza Renata Esser de Souza considerou a saída dos defensores como abandono injustificado e impôs uma multa por litigância de má-fé a seis advogados, fixada em 20 salários-mínimos para cada um, com o objetivo de cobrir os custos processuais gerados pela interrupção.

Segundo relatos registrados em ata, o incidente começou após o advogado Caio Percival afirmar, em tom informal para seu assistente, que daria uma “surra” no promotor. O comentário foi ouvido pela juíza e pelo próprio promotor, levando a uma breve suspensão do julgamento para evitar escalada no conflito.

Em resposta ao episódio, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, emitiu uma nota de apoio ao promotor, classificando o comentário como uma afronta à civilidade. “O comentário caracteriza-se como afrontoso na medida em que joga por terra os princípios da civilidade e lhaneza que devem imperar entre aqueles que integram o sistema de Justiça”, escreveu. Costa também reiterou o compromisso do promotor com a proteção da vida e afirmou que “o efeito [da ameaça] sobre o intimorato membro do MPSP é nulo.”

O escritório de advocacia Percival e Advogados Associados, responsável pela defesa, contestou a versão e alegou que o comentário foi distorcido. Em nota, argumentou que o promotor adotou uma postura xenofóbica, insinuando aos jurados locais que os advogados, vindos de Curitiba, não eram confiáveis. “O discurso do outro, do estrangeiro, do diferente, do forasteiro, em qualquer circunstância, deflagra o ódio divisor dos homens, devendo ser prontamente repelido”, disse o escritório em nota.

A defesa também alegou que o promotor teria influenciado o júri ao afirmar que o julgamento “já era seu” e que “todos os jurados estavam com ele.” Além disso, o escritório questionou a renovação da lista de jurados e pediu a intervenção da OAB para realizar uma auditoria no tribunal. “Neste ponto, a OAB paulistana já foi acionada para realizar a devida auditoria no fórum para impedir julgamentos parciais pelos mesmos jurados”, afirmou.

A tensão aumentou quando a juíza requisitou reforço policial após relatos de que jurados estariam se sentindo intimidados. Um dos jurados teria expressado medo à magistrada, o que, segundo os advogados, comprometeria a imparcialidade da decisão. “Não restou outra alternativa à defesa senão abandonar o plenário em busca da preservação dos direitos do acusado,” declarou a defesa.

O caso continua em análise, com ambas as partes aguardando novos desdobramentos e a intervenção da OAB para assegurar o andamento justo do processo.

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A assessoria de empresa do advogado enviou o seguinte comunicado a imprensa:

“Júri que houve ameça é remarcado – Advogado esclarece distorção em comentário
privado, critica postura xenofóbica e questiona imparcialidade no julgamento
O advogado Caio Percival, defensor de Wallace, vem a público esclarecer que o
julgamento, marcado inicialmente para novembro de 2024, que gerou grande polêmica e
prejudicou a defesa, foi remarcado para o dia 10 de fevereiro de 2025, na Comarca de
Pirapozinho, cidade localizada no interior de São Paulo. O caso, que já trouxe à tona sérias
questões de imparcialidade e preconceito, será novamente julgado.
O advogado esclarece que um comentário seu, feito em tom informal e privado, foi
distorcido e utilizado de forma manipulativa para justificar uma reação desproporcional do
Promotor de Justiça durante o julgamento. Esse comentário, que não tinha qualquer
intenção pública ou jurídica, foi retirado de contexto, sendo usado para encobrir um
comportamento inapropriado do Promotor, que desde o início do julgamento havia adotado
uma postura xenofóbica. Em vez de focar no mérito do julgamento, o Promotor tem
procurado criar uma divisão entre os jurados locais, de Pirapozinho, e os advogados de
Curitiba, sugerindo um antagonismo infundado. Esse tipo de discurso, que propaga a ideia
do “estrangeiro” contra o “local”, deve ser prontamente repudiado, pois fomenta o
preconceito e a intolerância.
Além disso, o comportamento do Promotor durante o julgamento levantou sérias dúvidas
sobre a lisura do processo. Em plenário, o Promotor declarou que o julgamento já estava
“decidido” e que todos os jurados estavam “com ele”. Esse tipo de afirmação, aliado a
informações que sugerem um relacionamento próximo entre o Promotor e alguns jurados,
coloca em xeque a imparcialidade do julgamento. A falta de atualização da lista geral de
jurados, como exige a legislação, também contribui para aumentar as suspeitas sobre a
equidade do processo. Em razão disso, a defesa acionou a Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) da capital paulista, que já foi comunicada para realizar uma auditoria no fórum e
evitar julgamentos parciais.
Outro ponto importante é a decisão da Juíza de aplicar multa por abandono de plenário,
sem considerar as evidências de parcialidade que surgiram durante o julgamento. Quanto a
este ponto, a Ordem dos Advogados do Brasil já se manifestou informando que não
compete mais ao Poder Judiciário a aplicação de sanções a Advogados, cabendo ao órgão
de classe, somente, a ingerência sobre seus profissionais inscritos. Ainda, quanto a OAB,
está evidenciado o comportamento indecoroso por parte do Promotor oficiante no caso, e já
oficiou o órgão corregedor do Ministério Público para apurar a conduta de seu membro.
A defesa também teve que pedir a dissolução do conselho de sentença, após uma das
juradas relatar à Magistrada Presidente da sessão que temia por sua segurança, solicitando
reforço policial. Este fato comprometeu a imparcialidade da jurada, que não poderia, em tais
circunstâncias, exercer sua função de julgamento de forma livre e justa. Diante disso, a
defesa não teve outra alternativa senão se retirar do plenário, em busca da preservação dos
direitos do acusado e da integridade do processo.
O advogado Caio Percival reafirma seu compromisso com a verdade, a justiça e a defesa
dos direitos constitucionais. Ele destaca que qualquer tentativa de distorcer os fatos ou

prejudicar a imparcialidade do julgamento será amplamente combatida, para garantir que a
justiça seja devidamente alcançada.”