O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido da defesa do ex-jogador Robinho para reduzir sua pena em 50 dias com base na conclusão de um curso profissionalizante. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário da Justiça Eletrônico.
Robinho está preso na Penitenciária 2 de Tremembé (SP), cumprindo pena de 9 anos em regime fechado por estupro coletivo cometido em 2013, na Itália. A solicitação da defesa foi feita no fim de janeiro, após o ex-atleta concluir o curso de “Eletrônica Básica, Rádio e TV” entre abril e setembro de 2024, com carga horária de 600 horas, na modalidade de ensino a distância (EAD).
A justificativa foi baseada na Lei de Execução Penal, que permite abater um dia da pena a cada 12 horas de estudo concluídas. A redução, porém, precisa ser autorizada judicialmente. A decisão que negou o pedido não traz detalhes sobre os motivos do indeferimento. A defesa foi procurada, mas não se manifestou até o momento.
ROTINA NA PRISÃO
Enquanto aguarda vaga para trabalhar por meio da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), entidade que emprega detentos, Robinho tem buscado se manter ocupado com cursos e atividades dentro da unidade. Ele adquiriu o material de estudo oferecido pelo Instituto Universal Brasileiro, que inclui apostilas e kits práticos. Após realizar a avaliação, recebeu um diploma de conclusão.
O ex-jogador também participa de partidas de futebol durante o banho de sol e, segundo informações, tem se mantido com bom comportamento. No pavilhão onde está preso — destinado a condenados por crimes de grande repercussão — divide a cela com outro detento. Ele também tem se dedicado à leitura da Bíblia, presente entregue pela esposa durante uma das visitas.
O Ministério Público se manifestou contra o pedido de redução de pena.
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