As decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os cartórios são o tema central do livro “Jurisprudência Consolidada sobre Cartórios – CNJ 2024”, já disponível para leitura. A obra é assinada pelos advogados Paula Ferro Costa de Sousa, Ivana Patrícia Bezerra de Paula, José Elias de Albuquerque Moreira e Maria Tereza Uille Gomes.
O conteúdo foi extraído diretamente das sessões plenárias do CNJ — presenciais e virtuais — e organizado com o objetivo de facilitar o acesso e a compreensão dos principais entendimentos consolidados pelo órgão.
A iniciativa é promovida pelo projeto Por Dentro dos Conselhos e visa disseminar conhecimento qualificado e fortalecer o entendimento sobre a atuação do CNJ no âmbito dos cartórios.
“A ideia é compartilhar informações técnicas, proferidas pelo órgão responsável pelo controle da atividade extrajudicial, que impactam diretamente a vida pessoal e profissional de cidadãos e delegatários de cartórios. Com esse propósito, organizamos um compilado das decisões do CNJ relativas ao ano passado”, explica a advogada Paula Ferro Costa de Sousa.
Segundo ela, o CNJ exerce atribuições administrativas, disciplinares e financeiras sobre os tribunais, além de desempenhar importante papel fiscalizador das atividades cartorárias, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. Por isso, suas decisões impactam diretamente a rotina dos profissionais da área e a vida de milhares de brasileiros.
“Este livro é uma ferramenta prática para operadores do Direito que atuam na área extrajudicial e desejam compreender melhor o alcance das decisões do CNJ”, afirma Ivana Patrícia Bezerra de Paula.
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