Livro sobre crimes eleitorais será lançado no STJ dia 17 de março

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 17 de março, o lançamento do livro Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 às 21h.

Organizada por Anna Maria da Trindade dos Reis, Bruno Espiñeira Lemos e Luís Eduardo Colavolpe, a obra reúne estudos de juristas, magistrados e pesquisadores dedicados à análise do papel do direito penal eleitoral na preservação da democracia brasileira e presta homenagem a três nomes fundamentais do direito nacional: Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas.

Impactos tecnológicos no direito eleitoral em destaque

Com abordagem crítica e contemporânea, a publicação aborda a evolução legislativa dos crimes eleitorais, a construção jurisprudencial da Justiça Eleitoral e os limites e as possibilidades do direito penal como instrumento de tutela do processo democrático.

Também são explorados temas como desinformação, fake news, violência política de gênero e o uso abusivo de tecnologias e ferramentas digitais nas eleições. Neste último ponto, a obra se aprofunda em reflexões sobre os impactos da transformação digital no ambiente eleitoral e sobre a necessidade de atualização constante dos mecanismos de proteção institucional.

Entre os coautores, estão os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Luis Felipe Salomão, Humberto Martins, Benedito Gonçalves, Antonio Carlos Ferreira, Sebastião Reis Júnior, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Afrânio Vilela, do STJ, além de renomados advogados que atuaram como ministros ou foram ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Credenciamento de imprensa

Os profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].

Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.