A 4ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) confirmou a condenação de uma mãe ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais, após ela acusar uma escola infantil de negligência. As acusações foram feitas em redes sociais, onde a mãe relatou que o filho retornava da escola com ferimentos e sugeriu que a instituição não realizava vigilância adequada durante as brincadeiras.
DIFAMAÇÃO E DANOS À REPUTAÇÃO DA ESCOLA
A mãe divulgou mensagens nos grupos de redes sociais insinuando negligência, o que gerou manifestações de outros usuários pedindo investigações e até o fechamento da escola. Além disso, a mãe acionou a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e o Conselho Tutelar, alegando omissão e maus-tratos.
A escola apresentou vídeos e documentos que demonstraram que as crianças estavam sendo tratadas adequadamente. As investigações concluíram que os incidentes descritos eram comuns na infância, sem indícios de crime ou negligência.
RETRATAÇÃO PÚBLICA E INDENIZAÇÃO
Os desembargadores consideraram que a conduta da mãe prejudicou a reputação da escola, com a propagação de comentários ofensivos e a provocação de investigações infundadas. A decisão determinou que a mãe publicasse uma retratação nos mesmos grupos em que fez as acusações, com permanência de um ano, além de manter a condenação ao pagamento da indenização.
O tribunal destacou que a indenização e a retratação eram fundamentais para restaurar a honra e a imagem da instituição.
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