Durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, o ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um “problema” e fez críticas a determinadas práticas adotadas por clínicas especializadas, mencionando que algumas incluem “passeios na floresta”, sugerindo que tais métodos carecem de justificativa clara.
“Tratamento em ambiente natural. Eu não sei o que é isso. Faz parte da ABA [Análise do Comportamento Aplicada, na sigla em inglês]. Eu acho que leva a pessoa pra floresta, abraça árvore. Deve ser esse negócio”, declarou o ministro, em tom irônico.
Saldanha também afirmou que traços do espectro autista podem ser encontrados em qualquer pessoa. “Qualquer um de nós pode ter um fator de autismo. Acredito que eu deva ter também, mas é um espectro enorme”, comentou. Ele mencionou a proliferação de clínicas voltadas ao atendimento de pessoas com TEA, levantando questionamentos sobre sua efetividade.
“Para os pais, é tranquilizador saber que seu filho, que tem um problema, ficará de 6 a 8 horas por dia em uma clínica especializada, passeando na floresta. Mas isso tem um custo”, disse o ministro, referindo-se aos valores associados a essas terapias.
Outro ponto abordado pelo ministro foi a Lei nº 14.454/2022, conhecida como Lei Romário, que flexibilizou a cobertura de planos de saúde ao permitir tratamentos fora do rol de procedimentos obrigatórios da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
“Essa lei não fala em medicina baseada em evidências. Ela determina que, com um laudo técnico, o tratamento deve ser concedido. Isso abriu espaço para muitas demandas, especialmente ligadas a pessoas com problemas de cognição”, afirmou. O magistrado também destacou que o senador Romário, relator da lei, possui um filho com deficiência cognitiva, mas questionou a abrangência das mudanças promovidas pela legislação.
Até o momento, o STJ não se manifestou oficialmente sobre as declarações do ministro. Caso haja resposta, este texto será atualizado.
As declarações de Saldanha suscitam debate sobre o papel das clínicas de tratamento para TEA, o impacto da flexibilização dos planos de saúde e a necessidade de equilíbrio entre acesso a terapias e critérios baseados em evidências científicas.
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