A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas dos sete acusados de integrar o chamado “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado em 2022. Os advogados contestaram a competência da Turma para julgar o caso e pediram a suspeição do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Apesar de acompanhar o colegiado na maioria dos pontos, o ministro Luiz Fux divergiu quanto à competência da Primeira Turma para analisar a denúncia. Ainda assim, a maioria dos ministros votou pelo prosseguimento do processo, mantendo a análise das acusações.
Durante a sessão, Alexandre de Moraes reagiu aos pedidos de suspeição direcionados a ele: “Fico extremamente magoado, porque, quando surge o nome do ministro Fux, ninguém pede a suspeição dele. Quando aparece o meu nome, são 868 pedidos de suspeição. Suspeito é quem está pedindo a minha suspeição. É impressionante”.
Luiz Fux também se manifestou sobre os rumores de tensão entre os ministros. “Se alguma coluna apurou que eu estou aqui para fazer alguma frente ao ministro Alexandre Moraes, apurou muito mal. Estou aqui mantendo pontos de vista que me parecem adequados à luz da minha visão de Direito Penal”, disse. Segundo Fux, as insinuações de atrito são “completamente dissonantes da realidade”.
Além da discussão sobre a competência e imparcialidade, os advogados dos réus também questionaram a validade da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid e apontaram supostas irregularidades na tramitação do processo. Tais argumentos já haviam sido rejeitados nos julgamentos dos núcleos 1 e 2.
Os sete acusados do núcleo 4 são apontados pela Procuradoria-Geral da República como responsáveis por disseminar desinformação contra o sistema eleitoral, com o objetivo de minar a confiança nas urnas e sustentar ações que favorecessem a permanência de Jair Bolsonaro no poder após o resultado das eleições.
São alvos da denúncia:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
O julgamento sobre o recebimento da denúncia segue em andamento na Primeira Turma do STF.
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