O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio das redes sociais do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Investigado por disseminação de notícias fraudulentas sobre as eleições, ele poderá voltar a utilizar suas contas, mas sob a condição de remoção de postagens consideradas ilegais e sob risco de multa de R$ 20 mil em caso de reincidência.
BLOQUEIOS E JUSTIFICATIVA DA DECISÃO
O bloqueio das redes sociais de Monark foi autorizado após um relatório do setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontar que ele continuava postando vídeos por meio de novas contas, mesmo após decisão anterior proibindo suas atividades. Além das redes, suas contas bancárias foram congeladas e a monetização de seus canais foi suspensa.
DEFESA QUESTIONA LEGALIDADE DA INVESTIGAÇÃO
Os advogados de Monark alegam que o inquérito é ilegal, argumentando que a divulgação de fake news não configura crime, mas sim uma infração de natureza cível. Para a defesa, as sanções aplicadas contra o influenciador foram excessivas e sem respaldo jurídico.
Atualmente, Monark reside nos Estados Unidos e segue contestando as restrições impostas pelo STF.
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