O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (18) um pedido para apreender o passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação, feita pelo PT e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), foi arquivada após parecer contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR).
ACUSAÇÃO DE ATAQUES AO STF
A notícia-crime apresentada ao Supremo alegava que Eduardo Bolsonaro estaria viajando aos Estados Unidos para articular ataques contra Moraes junto a congressistas americanos. Segundo os autores do pedido, essas ações configurariam crime de lesa-pátria por tentarem constranger o Judiciário brasileiro.
Antes de decidir, Moraes encaminhou o caso para análise da PGR, que recomendou o arquivamento. O ministro seguiu o parecer e rejeitou a aplicação de medidas cautelares contra o parlamentar.
LICENÇA PARA MORAR NOS EUA
No mesmo dia da decisão, Eduardo Bolsonaro anunciou que se afastará temporariamente do cargo de deputado federal para morar nos Estados Unidos. A medida ocorre após ele não conseguir assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.
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