O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta (20) contra o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da suposta trama golpista de 2022, que tramita no Inquérito 4.923.
O julgamento ocorre no plenário virtual e se encerra na noite desta quinta-feira. Até o momento, já há maioria para a participação dos ministros, com votos favoráveis de Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O único voto pendente é o do ministro André Mendonça.
O STF analisa quatro recursos que pedem o afastamento dos ministros. Dino, Zanin e Moraes se declararam impedidos de votar nos processos em que são alvo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra os pedidos das defesas.
PEDIDOS FORAM FEITOS POR DEFESAS DE BOLSONARO, BRAGA NETTO E GENERAL DA RESERVA
As solicitações foram feitas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-ministro Walter Braga Netto e do general da reserva Mario Fernandes, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a acusação de envolvimento na trama. Os advogados alegam que Dino e Zanin deveriam ser impedidos por já terem acionado Bolsonaro na Justiça antes de assumirem suas cadeiras no STF. Em relação a Moraes, afirmam que ele teria interesse direto no processo por ser uma das supostas vítimas do plano golpista.
Os nove ministros que já votaram acompanharam o entendimento do relator, Luís Roberto Barroso.
“Alegações genéricas no sentido de que a autoridade arguida estaria na condição de ‘inimigo capital’ do requerente [Braga Netto] não conduzem ao automático reconhecimento da suspeição”, escreveu Barroso em seu voto.
Nunes Marques já havia se manifestado contra o afastamento de Moraes em dezembro, quando a defesa de Bolsonaro apresentou pedido semelhante. Na ocasião, Mendonça foi o único a votar a favor da solicitação.
STF REFORÇA SEGURANÇA PARA JULGAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA BOLSONARO
A Primeira Turma do STF se reunirá na próxima (25) e (26) para decidir se recebe ou rejeita a denúncia contra o núcleo central da suposta trama golpista. O tribunal informou que reforçará a segurança de sua sede para o julgamento, considerando a “análise de risco e do cenário atual”.
“Entre as ações estão maior controle de acesso, monitoramento do ambiente, policiamento reforçado e equipes de pronta resposta para emergências”, comunicou o STF.
A Secretaria de Polícia Judicial coordena o esquema de segurança, com apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e outros órgãos parceiros.
O julgamento é considerado um marco no processo, podendo levar Bolsonaro e aliados à condição de réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa armada.
Segundo a PGR, o núcleo central da suposta trama era composto por Bolsonaro, Braga Netto, Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-chefe da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa).
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