Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute como o Superior Tribunal de Justiça vem construindo uma jurisprudência que equilibra o direito de acesso à informação e a proteção dos direitos autorais na era digital.
Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito internacional e internet Vinícius Borges Fortes aborda as principais decisões do tribunal sobre o tema, envolvendo questões como streaming musical, uso de imagens disponíveis na internet, reprodução de conteúdo jornalístico e responsabilidade das plataformas digitais.
O episódio mostra como o STJ tem aplicado a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) a novas tecnologias e modelos de negócio, reforçando a importância de valorizar os criadores e, ao mesmo tempo, garantir a circulação do conhecimento em um ambiente digital em constante transformação.
STJ No Seu Dia
Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
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