O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerra neste mês duas novelas que se arrastam há meses na Casa: a do veto à dosimetria para os condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro e a da indicação de Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). As duas foram costuradas por integrantes do PL e do governo, respectivamente.
No caso da dosimetria, Alcolumbre teve a promessa de que a oposição não pressionaria pela instalação da CPMI do Master — o partido é um dos autores do requerimento. A negociação precisou ser feita porque, em tese, a sessão do Congresso também deveria analisar outros itens da pauta, como a criação da CPMI. Mas o acordo foi por pauta única.
O senador Jorge Seif (PL-SC) esteve, na manhã de terça-feira (9/4), com o presidente da Casa e firmou o compromisso. Ele conta que fez um apelo a Alcolumbre, relembrando o caso de um preso idoso que teria sido condenado a 14 anos de regime fechado. Pediu, então, que ele convocasse uma sessão do Congresso e encerrasse a pauta em seguida.
“Pauta a dosimetria, suspende, encerra. [Alcolumbre disse:] ‘Vocês querem CPMI, a oposição vai ficar no meu pé, a PF já está investigando, o MP já está investigando, Vorcaro já assinou delação’. Vou fazer um documento com a oposição dizendo que concordamos com pauta única”, afirmou Seif.
“Lógico que queríamos anistia, lógico que queríamos CPI do Master, mas a pauta humanitária pesou”, completou.
O senador bolsonarista reuniu 32 apoios ao requerimento, incluindo o de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O documento fala expressamente em pauta única na sessão. Segundo Seif, pouco depois, Alcolumbre anunciou a sessão para 30 de abril.
Gesto aos dois lados
A data simboliza a forma de atuação política do presidente do Senado: um dia depois da sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também anunciada nesta quinta-feira. Com isso, Alcolumbre faz um gesto tanto aos bolsonaristas quanto ao governo.
Messias aguarda o andamento de sua indicação para o STF desde novembro passado, quando Lula disse que ele era o seu escolhido. O anúncio contrariou Alcolumbre, que trabalhava por Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ex-presidente do Senado.
O senador mineiro foi alçado por Lula à dura missão de ser candidato ao governo de Minas Gerais para dar palanque ao presidente — ainda que não tenha oficializado sua candidatura, já dada como certa.
Por ora, parece que o mal-humor com o governo se encerrou nesta quarta-feira, com o anúncio da sabatina. Nos últimos meses, Alcolumbre e o presidente Lula falaram-se por telefone algumas vezes, mas havia uma insatisfação geral do senador com o governo, que passava, inclusive, pelo Master. Há, na classe política, o entendimento de que o presidente teria influência nos rumos da investigação, que deve respingar no centrão. O governo nega.
Segundo relatos, Alcolumbre e o Planalto teriam avançado na negociação de indicações para agências e para o Banco do Brasil. Como nada ainda foi oficializado, não está claro exatamente quais cargos estariam em jogo. Mas, de acordo com relatos de aliados, antes da bandeira branca com o governo, Alcolumbre teria demonstrado interesse em diretorias do banco estatal, da Anatel e da Aneel.
Outras indicações que já estavam resolvidas também avançaram, como as do CNJ e do CNMP, ligadas ao Judiciário. Em outra frente, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, prioritária para o Executivo em ano eleitoral, está prevista para entrar na pauta da reunião de líderes na próxima semana.
A CPI do Crime Organizado, que avançou na investigação sobre o caso Master e desagradou Alcolumbre, também se encerrará na terça-feira (14/4), sem conseguir prorrogação dos trabalhos, assim como ocorreu com a CPMI do INSS.
Ao limpar da pauta as crises com bolsonaristas e petistas e tirar da frente, ao menos por ora, o fantasma do Banco Master, o Senado parece finalmente começar os trabalhos neste ano.
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