Durante visita ao Fórum Regional de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, a Comissão de Celeridade Processual da OAB-RJ identificou graves deficiências estruturais e operacionais, principalmente nas varas cíveis e de família. A inspeção, realizada na última segunda-feira (31/3), constatou ausência de juízes titulares, acervos processuais acima da média e número insuficiente de servidores.
A 1ª Vara Cível, por exemplo, acumula cerca de 10 mil processos e está há mais de dois anos sem juiz titular. O cartório funciona com apenas três servidores e cinco estagiários, situação agravada pela falta de reposição após aposentadorias. Já a 4ª Vara de Família opera sem magistrado desde julho de 2024, com um acervo de nove mil processos.
DEMANDAS LEVADAS À CORREGEDORIA
“Identificamos as principais demandas e as levaremos à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a fim de contribuir com a melhor prestação do serviço jurisdicional e dar também mais fluidez ao trabalho da advocacia”, afirmou Carolina Miraglia, presidente da comissão.
A 8ª Vara Cível, embora tenha mantido um andamento processual médio de 30 dias, também enfrenta limitações. A unidade conta com apenas cinco serventuários e é atendida por uma juíza que também responde pela 3ª Vara Cível de Santa Cruz, o que reforça a urgência na nomeação de um juiz titular exclusivo para a comarca.
PROBLEMAS TAMBÉM NA JUSTIÇA FEDERAL
Em outra diligência, realizada em 28 de março na 9ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a OAB-RJ identificou acúmulo de competências e carência de pessoal. A vara, que julga processos previdenciários, de propriedade intelectual e de juizados especiais federais, possui acervo superior a 4.300 processos, com apenas seis servidores, três deles em trabalho remoto.
“Observamos que a vara acumula diferentes tipos de processos, muitos com trâmites complexos, o que contribui para a morosidade”, afirmou Miraglia. As demandas identificadas também foram encaminhadas à Corregedoria do TRF2 com o objetivo de buscar soluções e garantir mais celeridade à Justiça.
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