A ouvidora da mulher, Marta Soraya, entende que a OAB é uma casa de credibilidade e que esse passo que está sendo dado pela instituição – em criar de forma pioneira no sistema OAB a Procuradoria Especial da Mulher e o Protocolo Unificado -, vem para consolidar o compromisso e a confiança depositada pela advocacia e pela sociedade.
“A OAB/SE está dando um passo onde a sua credibilidade está sendo ancorada e a responsabilidade é muito grande, porque nós vamos ouvir e acolher. Estou muito feliz em poder fazer parte desse novo momento. Estamos em processo de construção, de aprendizado e aprimoramento, e a construção desse momento é desafiadora, mas é também gratificante. Vamos olhar para nossa Casa, trabalhar, para sermos referência, primeiramente, para a OAB/SE e depois para o resto do país”, afirmou.
Participaram da posse, o presidente da OAB/SE, Danniel Costa; o secretário-geral, Nilton Lacerda; a ouvidora-geral da OAB/SE, Milka Leite; a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), Marília Menezes; o vice-presidente da CAASE, Ricard Cesar Nascimento; a presidente da Comissão de Defesa do Direito da Mulher, Carla Caroline Oliveira; o presidente da Comissão de Igualdade Racial, César Zuzarte; e a conselheira seccional, Anna Manuelly Nascimento.
Protocolo Unificado
O documento, que foi elaborado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, com ampla participação da sociedade e de diversas associações e instituições sergipanas, contém regras inéditas no país para o acolhimento de vítimas de violência sexual e de gênero pela Ordem. O Protocolo foi aprovado pelo Conselho Seccional no dia 29 de abril, durante sessão ordinária, e disponibilizado para a advocacia e toda a sociedade. A OAB/SE é a primeira Seccional a desenvolver esse documento inédito, que irá colaborar com o protocolo nacional que está sendo elaborado pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB).
Pelo novo protocolo, as vítimas poderão relatar seus casos a qualquer pessoa da OAB/SE ou à equipe jurídica específica que trabalhará em regime de plantão 24 horas e será formada por advogadas e advogados especializados. Quem receber a denúncia estará capacitado para fazer o primeiro atendimento, dar as orientações necessárias e os encaminhamentos pertinentes.
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