Quase 80% de um universo de 600 juízes brasileiros participantes de pesquisa realizada pela Clínica de Mediação de Harvard (HMC, sigla em inglês) acreditam que a mediação é uma ferramenta útil na solução de conflitos fundiários. Do total de entrevistados, 66% já utilizaram a técnica.
De acordo com a sondagem, quase a metade deles (277) teme que as decisões judiciais tradicionais tenham impactos não previstos em campo. A maior preocupação é com a violência que, na opinião de 259 entrevistados, pode ser evitada pela mediação.
A pesquisa foi realizada após os especialistas conhecerem in loco a experiência exitosa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), estabelecida como parâmetro para a atuação das comissões de Conflitos Fundiários, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828.
De relatoria do presidente do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, ministro Luis Roberto Barroso, a ADPF previu um regime de transição para a retomada da execução das decisões relativas a reintegrações de posse, suspensas no período da pandemia de covid-19. No julgamento, a mediação foi indicada como meio para a atuação pacificadora do Poder Judiciário nos conflitos fundiários.
Com informações do CNJ
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