O número de pedidos de patentes nas áreas de telecomunicações e eletrônicos cresceu 52,54% no Brasil entre 2013 e 2023, de acordo com dados do INPI. Esse salto, que representa um avanço de 1.713 para 2.613 depósitos no período, sinaliza a consolidação do país como um território estratégico para a proteção de direitos de propriedade intelectual e para a resolução de disputas internacionais no setor tecnológico.
Essa tendência ganha ainda mais relevância diante de acordos globais recentes envolvendo gigantes da inovação como Ericsson, Lenovo, Nokia e Amazon, todos com capítulos decisivos ocorridos em solo brasileiro.
BRASIL NO CENTRO DAS DISPUTAS GLOBAIS DE INOVAÇÃO
No início de abril, a Ericsson e a Lenovo encerraram uma longa disputa judicial sobre conectividade móvel por meio de um acordo de licenciamento cruzado. O litígio, que se desenrolou em diversas jurisdições — incluindo Estados Unidos, Europa e Brasil — teve decisões favoráveis à Ericsson no Brasil, obtidas com a atuação do escritório Licks Attorneys.
Pouco antes, no fim de março, foi a vez da Nokia chegar a um acordo com a Amazon, encerrando outra disputa global, dessa vez envolvendo tecnologias de streaming. Mais uma vez, o Brasil figurou entre os principais palcos da resolução, com a atuação dos tribunais nacionais — especialmente do TJ/RJ — sendo destacada como eficaz e relevante para o desfecho do caso.
“O Brasil, com atuação marcante do TJ/RJ, vem se afirmando como uma jurisdição sólida para a proteção de patentes. Isso atrai disputas globais e impulsiona a confiança das empresas em operar no país”, afirma Carlos Aboim, sócio do Licks Attorneys, que já moveu mais de 35 ações no setor de tecnologia nos últimos 12 anos.
Outras empresas como Philips, Dolby, NEC, Mitsubishi e ZTE também já estiveram envolvidas em disputas no Brasil, reforçando a posição do país como ponto-chave no cenário global de inovação e propriedade intelectual.
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