O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (24/2) que a discussão sobre supersalários deve ser feita de “maneira abrangente” e “estruturante”. Motta disse que a proposta de uma regra contra os penduricalhos precisa ser acompanhada de uma “discussão estruturante sobre o que é a máquina pública” e pela defesa da “eficiência do serviço público”.
A declaração foi dada após encontro entre a cúpula do Congresso e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã de terça, para articular uma transição para adequar as verbas indenizatórias ao teto constitucional. Hugo se reuniu com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, e do Supremo, Edson Fachin. Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino e o vice-procurador geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, também participaram.
“O que nós colocamos é que a discussão precisa ser feita de maneira muito mais abrangente”, afirmou Motta. O presidente da Câmara disse também que a discussão sobre a eficiência e transparência da máquina pública é uma das bandeiras de sua presidência. Hugo Motta é um dos principais patrocinadores da proposta de reforma administrativa, apresentada em outubro na Câmara após grupo de trabalho instalado por ele.
Janela para reforma administrativa
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma administrativa, disse ao JOTA que considera que a discussão sobre supersalários “abriu uma janela” para retomada da proposta, travada desde sua apresentação e com a soma de 35 pedidos de retirada de assinaturas. A reforma, que traz restrições às verbas indenizatórias, arrefeceu no final do ano passado em meio a críticas de servidores. Agora, pode voltar a tomar tração. Pedro Paulo e Hugo Motta devem se reunir para discutir o tema.
Por outro lado, o PT quer desassociar o tema da reforma administrativa. O partido quer que o debate seja encaminhado por meio do avanço do PL 3401/2025, proposta contra os supersalários apresentada pela bancada no ano passado. Ao JOTA, o líder Pedro Uczai disse que essa é uma das prioridades do partido. Uczai fez parte do grupo de trabalho da reforma e é crítico do texto final apresentado por Pedro Paulo.
O relator da reforma, por outro lado, é contrário à separação dos temas. Ele diz que a reforma trouxe o tema quando ainda não era unanimidade e enfrentava maiores resistências, em especial de magistrados. “A reforma não abandonou os supersalários. Agora, os supersalários não podem abandonar a reforma”, afirmou.
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