A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recebimento da queixa-crime apresentada pela ministra Gleisi Hoffmann contra o deputado federal Gustavo Gayer. O caso teve grande repercussão após a posse da ministra, quando o parlamentar publicou em suas redes sociais uma declaração considerada ofensiva e misógina.
Na publicação, já deletada, Gayer insinuou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria “oferecendo” Gleisi — que mantém relacionamento com o também deputado Lindbergh Farias — ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao deputado Hugo Motta. A postagem foi amplamente criticada e gerou reações até entre integrantes da oposição, que reconheceram o excesso e a inadequação do comentário.
ACUSAÇÃO DE OFENSA E MISOGINIA
Segundo a defesa de Gleisi Hoffmann, o deputado deturpou intencionalmente uma fala do presidente Lula para atacar a honra da ministra. A manifestação, de acordo com os advogados, não tem qualquer relação com o exercício legítimo da função parlamentar e se caracteriza como ofensa pessoal com conteúdo misógino.
Apesar da exclusão da postagem, o conteúdo já havia se espalhado pelas redes, o que ampliou a repercussão e os danos à imagem da ministra. Para a PGR, há indícios suficientes para que a queixa-crime seja admitida pelo STF, a fim de apurar a responsabilidade criminal do parlamentar.
PRAZO PARA DEFESA E DECISÃO DO STF
O deputado Gustavo Gayer foi notificado e recebeu o prazo legal de 15 dias para apresentar sua defesa. Nesse período, ele poderá justificar suas declarações e tentar afastar eventuais consequências judiciais.
Agora, caberá ao STF decidir se acolhe a recomendação da Procuradoria-Geral da República e dá prosseguimento à ação penal. O caso se soma a outras discussões sobre os limites da liberdade de expressão no exercício do mandato parlamentar e o respeito à dignidade das figuras públicas.
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