O Partido Liberal (PL), do pré-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido antecipado de provas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta do desfile da Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí. O objetivo é usar as provas em futuras ações judiciais, uma vez que não cabe Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) antes da formalização das candidaturas.
No texto apresentado à Justiça Eleitoral, a legenda requer informações para mapear a extensão da interferência financeira e organizacional do poder público na escola de samba. Um dos focos é a atuação da Embratur, presidida por Marcelo Freixo. O PL pede, por exemplo, informações sobre o valor destinado a cada escola de samba do Rio de Janeiro ou à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) nos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026.
Também quer da Embratur informações de patrocínio, aquisição ou cessão de camarotes oficiais, ingressos e pulseiras VIP cedidas para dirigentes, empregados, terceirizados, autoridades ou convidados, nos anos de 2023 a 2026.
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Outro foco são as doações privadas. O partido quer saber sobre as doações recebidas de empresas para o desfile de carnaval do ano de 2026, e se, nos dois anos anteriores, houve qualquer tipo de contribuição da mesma fonte doadora. Ainda quer saber quem foram as pessoas físicas que doaram valores acima de R$ 50 mil.
Na petição destinada ao TSE, o PL diz que matérias jornalísticas apontam que houve uso da estrutura da Presidência da República para captar doações à escola junto a empresários com interesses ou contratos com o governo federal. Cita ainda outras reportagens que relatam que a primeira-dama do Brasil, Janja, esteve nas dependências da escola de samba por duas vezes, em uma delas, com a ministra Anielle Franco; e um encontro do presidente da agremiação, Wallace Palhares, com a ministra Gleisi Hoffmann, no Palácio do Planalto.
“É difícil desconsiderar os sinais fortíssimos de uma espúria ‘parceria’, em que o desfile da escola de samba veio, ao fim e ao cabo, a se converter, com apoio de verba pública, em verdadeiro ato político-eleitoral”, diz um trecho do documento enviado ao TSE.
O partido requereu ainda esclarecimentos sobre repasses públicos ao estado do Rio de Janeiro, às prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói e os valores repassados pela prefeitura de Niterói à escola de samba – o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, é do PDT, partido aliado de Lula. Requereu também a medida da audiência durante o desfile da Acadêmicos na TV Globo e a lista de presentes nos camarotes da prefeitura da capital fluminense.
O PL lembra que Lula já foi homenageado em outras situações por escolas de samba, como a Gaviões da Fiel, em São Paulo, contudo, não era ano eleitoral, e destacou o comparecimento do presidente na Sapucaí, local dos desfiles no Rio.
“O curioso (ou não) é que o homenageado não compareceu à Sapucaí nos três últimos anos de seu mandato, a insinuar quebra de padrões funcionais justamente em ano eleitoral e precisamente quando a tal homenagem, a pretexto de narrar a história de uma vida, descambou para claríssimo discurso político-eleitoral, com direito a jingle, promessas de campanha, símbolo partidário, exaltação de governo e depreciação de adversários e de segmentos da sociedade tradicionalmente associados à oposição, em grosseiro ‘nós x eles’”, diz outro trecho do documento.
“O cenário vai ser complexo e vai revelar uma extensão ampla de interferência do Poder Executivo no desfile, que passa pelo apoio financeiro estatal, pela arrecadação pelo próprio Planalto junto a empresários com interesse direito no governo federal e alcança a interferência direta da Presidência da República na própria formatação do desfile, na escolha das alas e na seleção de artistas”, afirmou a coordenadora jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro, Maria Claudia Bucchianeri. “Tudo isso em pleno ano eleitoral, com dinheiro público e transmitido por TV aberta a milhões de brasileiros. É inédito”, complementou.
TSE autorizou desfile, mas deu recados
No dia 12 de fevereiro, o TSE permitiu o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no carnaval do Rio de Janeiro. No entanto, os ministros ponderaram que a Justiça Eleitoral não estava dando “salvo conduto” a candidatos, mas que não cabia fazer censura prévia à manifestação artística.
Além disso, ainda não era possível falar em propaganda eleitoral antecipada porque o evento não tinha ocorrido. Porém, durante os votos, os ministros deixaram claro os riscos do cometimento de crimes eleitorais, que poderiam ser apurados após o desfile.
Na avenida, a Acadêmicos de Niterói, conforme a decisão dos jurados, ficou em último lugar e foi rebaixada do Grupo Especial. A escola fazia sua estreia na elite do carnaval do Rio, mas recebeu apenas duas notas 10 com o enredo “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”
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