Primeira mulher a ocupar a presidência da OAB-RJ em 94 anos de existência da entidade, Ana Tereza Basilio tomou posse no cargo publicamente, na noite desta terça-feira (18), em solenidade realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Foram ainda empossados para o triênio 2025-2027 a vice-presidente, Sylvia Drummond, o tesoureiro, Fábio Nogueira, o secretário-geral, Rafael Borges, e o secretário-adjunto, Sérgio Antunes.
Presidida pelo membro honorário vitalício e ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho – representando o presidente do CFOAB, José Alberto Simonetti – a solenidade também deu posse a todos os demais conselheiros da Seccional, à direção da Caixa de Assistência à Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), aos representantes da Seccional junto ao Conselho Federal e aos presidentes das 64 subseções fluminenses.
Em seu discurso, Basilio ressaltou que o marco da OAB-RJ ser presidida pela primeira vez em sua história por uma mulher não é apenas um fato simbólico, mas a materialização de um compromisso com a renovação e a inclusão na instituição.
“Não sou apenas eu, a advogada Ana, que assumo esse posto histórico. Ao meu lado está outra mulher, a Sylvia Drummond, como vice-presidente da nossa Seccional. Na Caarj, nossa Caixa de Assistência, mais uma dupla feminina, com Paula Vergueiro na presidência e Monica Alexandre na vice. Mulheres no poder, finalmente! Que assim seja em várias instituições, nos tribunais e, porque não, no Conselho Federal da OAB. Uma OAB verdadeiramente forte é uma OAB plural e representativa”.
Basilio homenageou também seu antecessor no cargo, o ex-presidente Luciano Bandeira, cuja dedicação à advocacia fluminense possibilitou importantes avanços administrativos para a entidade. “Seu trabalho nos trouxe até aqui e é com muito respeito que seguiremos avançando, consolidando as conquistas e abrindo novos caminhos”, afirmou ao ressaltar a importância da gestão anterior para a advocacia do Rio de Janeiro e do Brasil.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho fez coro com a presidente ao elogiar a gestão da Seccional e destacou a importância de uma OAB forte não só para a advocacia, mas para o desenvolvimento social do país. “A Ordem deve cuidar das prerrogativas dos advogados e advogadas, da democracia, da sociedade, do Estado de Direito e das liberdades. Essas lutas são complementares, porque à medida em que temos as prerrogativas dos advogados respeitadas, o exercício da profissão sendo efetuado de forma digna, temos também um ambiente propício ao florescimento do Estado de Direito, à segurança jurídica e, portanto, ao progresso do país e de um ambiente mais propício a uma vida melhor para todos. A Ordem é dos advogados, mas também é do Brasil. Com certeza, com a Ana Basilio, teremos a Seccional do Rio de Janeiro preocupada com esses temas fundamentais: o livre exercício profissional, a defesa da nossa democracia e a representatividade da mulher na Ordem”, afirmou.
REFORMA ADMINISTRATIVA
Na sequência de seu discurso, Basilio comentou a reestruturação administrativa que tem liderado desde que foi eleita para o cargo.
“A OAB-RJ é a nossa casa e precisa ser cada vez mais eficiente, moderna e alinhada com as necessidades reais da advocacia. Desde o primeiro dia de gestão, trabalho para honrar os compromissos assumidos durante a campanha com nossos colegas. Iniciamos uma profunda e dolorosa reestruturação administrativa, modernizando processos internos, aprimorando a transparência, implementando medidas que garantam maior eficiência na gestão de recursos da Ordem. Mudanças estruturais exigem desta diretoria coragem, determinação e responsabilidade”, afirmou a presidente.
Ela explicou que a folha de pagamento da OAB-RJ representava, em dezembro passado, 94% da anuidade corrente paga anualmente pelos advogados, e que os antigos colaboradores não podiam ser demitidos porque havia um regime de estabilidade outorgado anteriormente à Constituição de 1988. Foi por iniciativa do ex-presidente Luciano Bandeira que a entidade ingressou com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal, julgada em dezembro do ano passado, quando, por unanimidade de votos, os ministros da Corte Suprema excluíram essa estabilidade, o que permitiu a reforma administrativa ora em curso.
“Não quero atacar a individualidade de qualquer colaborador que já tenha passado pela instituição, muito ao contrário, tenho imenso respeito por todos eles, mas a nossa classe não podia pagar por isso. Agora, a OAB-RJ vai gastar com seus funcionários, colaboradores e prestadores de serviços o que couber no bolso da advocacia. Nossa prioridade é investir cada vez mais no aprimoramento do advogado e da advogada. Esse é o objetivo da nossa existência”, explicou Basilio.
“Quero reafirmar nosso compromisso com uma OAB-RJ independente e atuante. A Ordem não se submete a partidos políticos. A Ordem é apartidária, a ordem não é nem direita nem esquerda. O partido da OABRJ é a democracia. Nós vamos lutar pela democracia, pelos direitos fundamentais e principalmente pelas melhores condições de advogar para os nossos colegas”, finalizou a presidente.
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