O Ministério Público da Catalunha anunciou que recorrerá ao Tribunal Supremo contra a decisão que absolveu Daniel Alves da acusação de agressão sexual. A promotoria argumenta que a sentença apresenta uma infração à lei e busca reverter o veredicto. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (2) pelo jornal Diário AS.
DECISÃO E ARGUMENTOS DO TRIBUNAL
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) considerou que o depoimento da vítima, por si só, não era suficiente para sustentar a condenação do ex-jogador, alegando falta de provas e inconsistências no relato da denunciante. Com isso, Alves teve a pena anulada e as medidas cautelares revogadas.
Inicialmente, ele havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão pela Audiência de Barcelona, sob acusação de agressão sexual em uma boate em Milão, em dezembro de 2022. Alves passou mais de um ano em prisão provisória e foi libertado após pagar uma fiança de um milhão de euros.
RECURSO E REAÇÃO DA DEFESA DA VÍTIMA
A promotoria de Barcelona já havia solicitado o aumento da pena para 9 anos, enquanto a acusação particular pedia 12 anos de reclusão, mas os pedidos não foram aceitos. Agora, tanto o Ministério Público quanto a advogada da vítima, Ester García, afirmam que recorrerão da decisão.
“A minha cliente enfrentou dois anos de sofrimento com esse processo”, declarou García, defendendo que há base legal para contestar a absolvição. O advogado David Saez, que também representa a acusação, criticou o entendimento do tribunal sobre a credibilidade da vítima, argumentando que a decisão diverge de precedentes da jurisprudência espanhola.
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