A edição deste domingo do jornal Folha de São Paulo trouxe uma reportagem alarmante sobre a existência de R$ 21 bilhões em depósitos esquecidos na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Estes valores são referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás de empresas que, por diversas razões, não foram retirados pelos seus beneficiários.
O destaque da matéria é o Projeto Garimpo, uma iniciativa criada pelo Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN), que ganhou alcance nacional e hoje é fundamental na busca desses valores esquecidos. Sob a coordenação nacional do Juiz Cácio Oliveira Manoel, do TRT-RN, o projeto conta com a colaboração do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de todos os TRTs do Brasil.
O Juiz Inácio André Oliveira, da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial e da Central de Mandados do TRT-RN, explicou à Folha que a razão pela qual esses valores são abandonados é variada. Ele apontou que muitas vezes as partes envolvidas esquecem de procurar os depósitos judiciais, desconhecem sua existência ou enfrentam desorganização por parte do corpo jurídico que as assessora. Em alguns casos, escritórios de advocacia não mantêm um controle adequado sobre os depósitos realizados nos processos, e após a conclusão destes, os valores remanescentes não são reclamados.
O magistrado destacou também situações em que empresas fecham ou enfrentam falência tão severa que não há mais representantes legais para reivindicar esses valores. “A empresa quebra, os sócios não respondem mais por ela e os advogados não atuam mais em seu nome”, esclareceu Inácio.
O Projeto Garimpo utiliza ferramentas de pesquisa patrimonial, informações da Justiça Eleitoral e sistemas de registro civil para identificar os credores. Em casos de reclamantes falecidos, o projeto busca herdeiros por meio de certidões de óbito. Os números dos processos também são publicados em diários oficiais para facilitar a localização dos beneficiários.
Desde o início de suas atividades em 2021, o Projeto Garimpo já localizou e distribuiu às partes um total de R$ 4,6 bilhões. A Folha de São Paulo destacou que existem ações tão antigas que ainda estão em formato de papel, e que em alguns casos, os valores corrigidos pela inflação atingem cifras milionárias.
Carlos Abener, juiz auxiliar da corregedoria do TST, informou que nos casos em que os beneficiários não podem ser localizados, os recursos são declarados como abandonados e devem ser revertidos em favor da União. Atualmente, há R$ 3,9 bilhões em 728.743 contas não identificadas que podem ser repassados ao governo federal. A estimativa é que esse montante possa chegar a R$ 10 bilhões, reforçando os cofres da União.
Redação, com informações do TRT-RN
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