recuperação judicial e sucumbência em ação de alimentos

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:

DIREITO EMPRESARIAL – FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: Submissão do crédito advindo de ato realizado entre a cooperativa e seu associado aos efeitos da recuperação judicial.

Confira outros temas relacionados:

Crédito advindo de adiantamento de contrato de câmbio. Pretensão de sujeição aos efeitos da recuperação judicial.

Crédito submetido aos efeitos da recuperação judicial. Credor não incluído no quadro geral de credores. Habilitação retardaria ou prosseguimento de execução individual.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: Discussão sobre sucumbência recíproca em ação de alimentos na qual o pedido de pensão alimentícia foi julgado procedente.

Confira outros temas relacionados:

Pretensão de condenação em honorários advocatícios de sucumbência. Indeferimento da petição inicial, sem determinação de ato citatório.

Majoração de verba honorária. Alegação de necessidade de comprovação de efetivo trabalho adicional do advogado.

Sobre a ferramenta

O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).

A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.