Para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “o maior perigo à democracia e ao Estado de Direito hoje é a instrumentalização das redes sociais por grupos extremistas extremamente competentes”. A declaração foi feita nesta sexta-feira (28), no painel “O Mundo em Eleições e o Futuro da Democracia Representativa”, durante o XII Fórum Jurídico de Lisboa.
O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em parceria com o Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça).
Em seu discurso, Alexandre de Moraes alertou que o perigo à democracia permanece um desafio tradicional: a exploração de condições sociais e econômicas, traumas e frustrações por grupos políticos que impulsionam o populismo, transformando a democracia em demagogia. Ele destacou que grupos antidemocráticos tentam distorcer a ideia de democracia para instalar o populismo e afastar gradualmente o Estado Democrático de Direito.
Embora a ameaça seja antiga, os métodos são novos, principalmente devido à ausência de um “fortíssimo obstáculo” anterior à Segunda Guerra Mundial, a jurisdição constitucional. Após o conflito, constituições de países como Itália, Alemanha e Japão incorporaram a jurisdição constitucional para impedir fascistas e golpistas de assumirem o poder. O novo populismo, então, se depara com o Judiciário e a jurisdição constitucional como obstáculos à quebra do Estado Democrático de Direito.
Outro fator relevante é o uso das redes sociais por grupos extremistas para minar a democracia. Alexandre destacou que essas plataformas são usadas para formar um “novo populismo extremista digital”. Ele defendeu a necessidade de regulamentação das redes sociais, especialmente quando empresas monetizam discursos de ódio e manipulam algoritmos para aumentar o alcance dessas mensagens, em busca de ganhos econômicos.
Sobre a desinformação eleitoral, Alexandre criticou as big techs por direcionarem notícias fraudulentas, influenciando a vontade dos eleitores de maneira mais eficaz que o horário eleitoral. Ele argumentou que empresas que lucram com esse tipo de conteúdo devem estar sujeitas às regras de responsabilidade civil.
Redação, com informações da Conjur
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