Pressionados pelo governo federal a reduzir o ICMS sobre o diesel, as secretarias estaduais de Fazenda emitiram nota nesta terça-feira (17/3) argumentando que a medida não teria o efeito esperado. Leia a íntegra do comunicado.
“Reduções de preços como as reduções tributárias não costumam ser repassadas ao consumidor final”, defendeu o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) na manifestação por escrito.
A entidade avalia que tentar reduzir os preços cortando ICMS geraria uma “perda dupla” ao cidadão. Isto é, não haveria redução do preço na bomba e, ao mesmo tempo, o financiamento de serviços públicos seria prejudicado pela falta de verbas.
O Comsefaz também destaca que os estados e o Distrito Federal já vêm perdendo receita devido às Leis Complementares de 2022, que alteraram a lógica do ICMS sobre combustíveis e geraram um choque negativo acumulado de R$ 189 bilhões até o final de 2025, segundo os cálculos da organização.
“Insistir nessa solução significa fragilizar receitas públicas essenciais e comprometer a capacidade do poder público de financiar serviços indispensáveis à sociedade”, diz o texto.
A notícia Redução do ICMS não teria efeito esperado sobre o diesel, avaliam estados apareceu antes em ÉTopSaber Notícias.
