O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), e autorizou, nesta terça-feira (18), a realização da Operação Sisamnes.
A operação abrange uma investigação sobre o procurador de Justiça do Tocantins Ricardo Vicente da Silva e a prisão preventiva do assessor dele Thiago Marcos Barbosa de Carvalho. Eles são apontados como integrantes de um possível esquema de vazamento de informações sigilosas e venda de decisões judiciais que atuaria em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo a PF, o esquema investigado na Operação Sisamnes teria relação com as apurações conduzidas na Operação Maximus, sobre a ligação de um desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins com um acusado de envolvimento em prática de corrupção ativa, exploração de prestígio e lavagem de dinheiro junto a servidores do STJ.
Zanin é relator de vários processos relacionados à Operação Sisamnes. No caso em questão (PET 13546), o ministro acolheu pedidos da PF para a adoção de medidas cautelares contra o procurador e o assessor.
Os pedidos tiveram o aval da PGR. Segundo Cristiano Zanin, as medidas são uma resposta do STF diante da gravidade dos casos narrados pela PF, que mencionam, de forma verdadeira ou não, ministros do STJ.
Outras medidas cautelares
No caso de Ricardo Vicente da Silva, o ministro, por ora, rejeitou o pedido de afastamento da função. Já Thiago de Carvalho, seu assessor na Procuradoria Geral de Justiça do Tocantins, deixará o exercício de sua função.
Contra os dois, foi determinado mandado de busca e apreensão em endereços especificados, inclusive com autorização para o arrombamento de cofres, caso não haja abertura voluntária, e busca no interior de veículos vinculados aos investigados.
Na decisão, Zanin autorizou ainda a apreensão de celulares, computadores, mídias e quaisquer meios de prova, com quebra de sigilo de dados telemáticos, inclusive os armazenados nas chamadas nuvens.
Os dois investigados ficam impedidos de manter contato entre si e de sair do país e têm 24 horas para entregar seus passaportes.
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