O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta semana o pedido de revogação da prisão preventiva de Mustafa Göktepe, empresário de origem turca com cidadania brasileira, detido desde a última quarta-feira (1º) pela Polícia Federal em São Paulo.
A ordem de prisão partiu do ministro Flávio Dino, relator do caso, atendendo a um pedido de extradição formulado pelo governo da Turquia. O país europeu acusa Göktepe de integrar uma organização considerada responsável por uma tentativa de golpe de Estado em 2016 — alegação refutada pela defesa, que aponta perseguição política.
O advogado de Göktepe, Beto Vasconcelos, sustenta que o governo turco induziu as autoridades brasileiras ao erro ao apresentar informações falsas:
“Fez chegar ao governo brasileiro e à Suprema Corte informações falsas e graves (…). Essa distorcida e mentirosa acusação induziu a erro tanto a instrumentalização do processo de extradição pelo Ministério da Justiça como levou a uma medida cautelar de prisão.”
A defesa ingressou no STF com pedido de revogação da prisão e arquivamento do processo de extradição, ainda pendente de análise.
Inicialmente, o Ministério da Justiça afirmou que Göktepe não possuía nacionalidade brasileira. Posteriormente, a pasta corrigiu a informação e confirmou sua naturalização, concedida em 2012. O empresário vive no Brasil desde 2004, é casado com uma brasileira e tem duas filhas, de 8 e 13 anos. Proprietário de uma rede de restaurantes com cinco unidades em São Paulo, ele também já atuou como tradutor e professor visitante de turco na Universidade de São Paulo (USP).
A situação despertou mobilização de entidades da sociedade civil, que se manifestaram contra a extradição. A Cáritas Arquidiocesana de São Paulo divulgou nota afirmando apoio a Göktepe, que classificou como “idôneo e humanista”. A Fundação Fernando Henrique Cardoso considerou “absurdo” o pedido de extradição. Já a Confederação Israelita do Brasil declarou solidariedade ao empresário e à sua família.
O caso lembra episódios anteriores, ocorridos em 2019 e 2022, quando a Turquia também solicitou a extradição de cidadãos turcos naturalizados brasileiros.
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