Na última sexta-feira (16), em Porto Alegre/RS, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) para o desenvolvimento conjunto do sistema Galileu. A ferramenta, criada pelo Laboratório de Inovação do TRT-4, utiliza inteligência artificial para auxiliar magistrados na elaboração de decisões, automatizando tarefas burocráticas e realizando pesquisas de jurisprudência.
O sistema Galileu, atualmente em fase piloto, gera minutas de relatórios para sentenças trabalhistas, resumindo os pedidos e identificando as partes envolvidas, além de buscar decisões anteriores do STF, STJ e outros tribunais. Embora ainda não produza a minuta final das decisões, o sistema economiza tempo ao reduzir o trabalho manual e repetitivo dos juízes, que podem editar ou adaptar os textos sugeridos.
Durante a assinatura do acordo, Barroso elogiou o sistema, considerando-o uma ferramenta “extraordinária” que conecta casos a precedentes de maneira eficiente. O acordo prevê a expansão do Galileu para outros órgãos da Justiça, com o STF comprometendo-se a adaptar o sistema para seu uso.
O presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, destacou a importância da inteligência artificial no Judiciário, enfatizando a necessidade de controle ético e jurídico. A parceria visa aprimorar o sistema Galileu, com troca de conhecimento entre as instituições, sem envolver transferência de recursos financeiros.
A cooperação também busca garantir a padronização das ementas de julgamento e o uso de uma linguagem simples, facilitando a compreensão e coerência das decisões.
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