A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (25) o primeiro dia do julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pela trama golpista se tornarão réus.
A análise do caso será retomada nesta quarta-feira (26), às 9h30, quando os ministros avaliarão o mérito da denúncia e decidirão se os acusados responderão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além da deterioração de patrimônio tombado. Caso sejam condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
JULGAMENTO SEGUE COM VOTOS DOS MINISTROS
A sessão será iniciada com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apresentarão seus votos.
Se a maioria dos magistrados aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e os demais acusados passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal no STF.
OS ACUSADOS
A denúncia analisada envolve o chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe, composto pelos seguintes nomes:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto – general do Exército, ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
- General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.
PRIMEIRO DIA DE JULGAMENTO
Durante a sessão desta terça-feira, as defesas de Bolsonaro e dos demais acusados tentaram rebater a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que reforçou as acusações de tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro compareceu de surpresa ao STF para acompanhar a sessão presencialmente. Embora não haja impedimento para investigados assistirem a julgamentos, a prática é incomum na Corte.
Os ministros rejeitaram diversas questões preliminares levantadas pelas defesas, incluindo pedidos para anular a delação premiada de Mauro Cid, afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento e transferir a análise do caso para o plenário do STF em vez da Primeira Turma. Também foram descartadas alegações de cerceamento de defesa.
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