O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25 de março a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em despacho assinado nesta quinta-feira (13) na Petição (Pet) 12100, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberou o processo e solicitou sua inclusão na pauta de uma sessão presencial. Em seguida, o ministro Zanin designou a sessão para a apreciação da denúncia contra o chamado “Núcleo 1” dos acusados.
Nessa fase processual, o colegiado avaliará se a denúncia atende aos requisitos legais, analisando se há indícios suficientes para a abertura de uma ação penal. Ou seja, a Turma examinará se a acusação apresenta elementos que comprovem o envolvimento dos denunciados nos crimes apontados.
Além do ex-presidente, também são alvos da denúncia o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
Em 18 de fevereiro, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O pedido de pauta ocorre após a manifestação da PGR, que analisou as defesas apresentadas pelos oito acusados e manteve o posicionamento pelo recebimento da denúncia.
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