A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta terça-feira (6), o julgamento de mais um trecho da denúncia da Procuradoria-Geral da República sobre a tentativa de golpe durante o governo Jair Bolsonaro.
O foco desta etapa é o chamado núcleo 4, composto por sete acusados que, segundo a PGR, atuaram estrategicamente na disseminação de desinformação para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. A denúncia afirma que o grupo também buscou pressionar as Forças Armadas a aderirem ao plano golpista.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, esse núcleo teria utilizado estruturas do Palácio do Planalto e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para fomentar instabilidade social e intimidar opositores do plano.
Os denunciados são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
Eles são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, que integra a Primeira Turma, composta ainda por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Conforme o regimento interno do Supremo, cabe às turmas analisar denúncias criminais.
Caso a maioria dos ministros vote pelo recebimento da denúncia, os investigados se tornarão réus em ação penal no STF. Isso permitirá às defesas acesso ampliado às provas, apresentação de testemunhas e solicitação de diligências.
O processo foi fatiado em seis núcleos, conforme proposta da PGR e autorizada pela Primeira Turma, para facilitar a tramitação das denúncias contra os 34 acusados. Em 25 (março), o STF tornou réus os oito integrantes do núcleo 1, considerado o grupo central da trama, incluindo o ex-presidente Bolsonaro. Em 22 (abril), o colegiado aceitou, também por unanimidade, a denúncia contra seis envolvidos no núcleo 2, apontados como responsáveis pelo assessoramento jurídico e intelectual ao plano golpista.
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