O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 20 mil Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, por aparecer em um vídeo publicado nas redes sociais de seu advogado, Sebastião Coelho. A penalidade foi imposta por violação da medida cautelar que proíbe Martins de usar redes sociais desde sua soltura, em 2023.
No despacho, Moraes determinou que o ex-assessor preste esclarecimentos em até 24 horas sobre o vídeo publicado no perfil @desembargadorsebastiaocoelho, no Instagram. O ministro alertou que o descumprimento da decisão pode levar à revogação das medidas cautelares e ao retorno de Martins à prisão.
VÍDEO LEVOU À PENALIDADE
A gravação, feita durante uma apresentação semanal de Martins à Justiça em Ponta Grossa (PR), o mostra ao lado do advogado, em silêncio, enquanto este critica a obrigação de comparecimento como “um absurdo” e resultado de “prisão por fato inexistente”. Ainda que Martins não fale, sua presença no vídeo foi considerada uma afronta à proibição de uso de redes sociais.
Moraes considerou que a divulgação da imagem do investigado, ainda que em perfil de terceiro, configura descumprimento das medidas impostas.
Martins é investigado no inquérito que apura a tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições. Ele e outros cinco denunciados — integrantes do chamado “núcleo 2” — serão julgados pela 1ª turma do STF nos dias 22 e 23 de abril, quando será decidido se se tornam réus pelas acusações.
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