O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (8) que a corte não vai permitir que as big techs sejam instrumentalizadas para discursos de ódio. O magistrado disse ainda que essas empresas também não poderão atuar em colaboração com grupos extremistas.
“No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes de big techs”, disse.
Nesta terça-feira (7), o CEO da Meta, dona do WhatsApp, Instagram e Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou mudanças na empresa com o fim do modelo de fact checking. Na mesma fala, atacou os judiciários da América Latina, aos quais chamou de secretos.
A declaração do ministro foi dada em uma roda de conversa feita no Supremo como parte da agenda para memória dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O evento teve a presença de ministros e servidores que atuaram para a contenção dos invasores, limpeza dos prédios e restauração de obras. O edifício-sede do tribunal foi um dos mais atingidos pela depredação.
Moraes afirmou que a causa desses eventos está nas redes sociais. Neste momento, ele voltou a defender a regulamentação das plataformas como meio de proteger a democracia e impedir a repetição de atos como os de 2023.
“Tudo isso surgiu a partir do momento que extremistas de direita se apoderaram das redes sociais para por elas, ou com elas, instrumentalizarem a democracia. O que fazem é corroer a democracia por dentro, fingindo que acreditam na liberdade, na democracia, querem voltar à lei do mais forte. Contra o direito das minorias, das mulheres, dos negros. Não por outros motivos esses discursos racistas, misóginos, fascistas voltaram”, disse. “É essa a liberdade que defendem. E é esse hoje o desafio”.
Moraes, que é relator dos inquéritos derivados das investigações sobre a trama golpista, também fez uma retrospectiva de vários atos que antecederam o 8 de janeiro de 2023 e indicaram uma propensão aos ataques.
“Um dia apoia o segundo turno tivemos, insuflado pelas redes sociais por grupos golpistas, manifestações de caminhões obstruindo as rodovias. A PFR novamente fazendo corpo mole. Houve a necessidade de este Supremo dar decisão. Todo um cronograma golpista”, disse.
Servidores da segurança do STF rebateram declarações de apoiadores dos invasores e afirmam que não é possível dizer que os extremistas eram trabalhadores, donas de casa. Ao contrário, relataram terem encontrado pessoas preparadas para o combate, com armas e mobilização para a destruição.
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