Em audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (27), a mineradora Vale e o Estado do Pará realizaram uma primeira rodada de conversas sobre a licença de operação da Mineração Onça Puma, no Município de Ourilândia do Norte (PA).
A reunião foi convocada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, relator dos processos que questionam decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) de suspender os efeitos da licença do empreendimento para extração de níquel. O estado alega suposto descumprimento de condicionantes ambientais pela mineradora, por isso questiona a licença para o empreendimento. A questão está sendo analisada pelo STF nas Suspensões de Tutela Provisória (STPs) 1013 e 1014.
Na audiência, a Vale e o estado se alinharam em relação às questões consideradas mais sensíveis na disputa, como a remoção da população que vive no local da extração de níquel. A empresa disse que houve dois acordos para remoção das famílias afetadas, com reassentamento e indenização, e que há um plano de permanência na comunidade, com a previsão de benfeitorias. A Vale disse estar aberta a compreender melhor as necessidades da população local.
Já o estado afirmou ser necessário que a empresa disponibilize sociólogo e equipe multidisciplinar para um acompanhamento permanente das comunidades. A Vale se comprometeu a reapresentar os relatórios de impacto social, especialmente sobre os programas de comunicação social, educação ambiental e saúde.
A proposta da mineradora é fazer um novo edital para a concessão de bolsas de estudos à população, em parceria com as Secretarias de Assistência Social dos Municípios de Ourilândia e Tucumã. A ideia é que as bolsas contemplem não só pessoas em situação de vulnerabilidade, mas também os alunos afetados com o fechamento das escolas no local da mineração.
Uma nova audiência de conciliação será realizada no dia 20/6, às 14h. A reunião desta segunda-feira foi conduzida pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF, e contou, ainda, com a participação de representantes dos municípios de Ourilândia (PA), São Félix do Xingu (PA) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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