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STF terá dez dias consecutivos sem sessões por feriados de abril

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O Supremo Tribunal Federal ficará sem compromissos oficiais por dez dias consecutivos em abril, em razão da junção de feriados e pontos facultativos. A paralisação nas atividades começa no fim da tarde do dia 11 e se estende até a manhã do dia 22. Procurada, a Corte não se manifestou sobre o período.

Nos dias 14 e 15, segunda e terça-feira, o STF não terá expediente, emendando com o feriado da quarta-feira (16), exclusivo do Poder Judiciário. Já os dias 17 e 18 correspondem à tradicional folga da Semana Santa, referente à quinta-feira e sexta-feira da Paixão. Na segunda-feira seguinte, dia 21, celebra-se o feriado nacional de Tiradentes.

Apesar da pausa prolongada, a Corte retoma os trabalhos com uma pauta sensível. Na terça-feira (22), a Primeira Turma iniciará o julgamento do chamado “núcleo 2” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República no inquérito sobre a tentativa de golpe.

Entre os denunciados estão o general Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; o coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro; Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Souza Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

No último dia 26, a mesma Turma do STF já havia tornado réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi unânime, com placar de cinco votos a zero.

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