No início do julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o cumprimento da pena de Robinho no Brasil, a presença do advogado Carlos Nicodemos Oliveira Silva na tribuna, representando a União Brasileira de Mulheres como amicus curiae, gerou desconforto entre os ministros da Corte Especial. Durante sua argumentação, os ministros expressaram sua preocupação pela ausência de uma representante feminina no tribunal neste dia.
A sessão começou com as manifestações dos advogados, seguida pelo voto do relator, ministro Falcão, que preparou um extenso voto de mais de 30 páginas distribuído aos colegas com antecedência para facilitar a elaboração dos demais votos. Apesar disso, há especulações de que o ministro Raul Araújo possa solicitar mais tempo para examinar o processo, mesmo com o voto antecipado do relator.
A expectativa dentro do tribunal é que a condenação de Robinho a nove anos de prisão por estupro seja confirmada pela Corte Especial, resultando na ordem de execução da pena a ser enviada a um juiz de primeira instância, que ordenará sua prisão em regime fechado, de acordo com as normas processuais brasileiras para penas superiores a oito anos.
Após a decisão do STJ, Robinho poderá solicitar um habeas corpus ao STF para aguardar em liberdade até o esgotamento de todos os recursos judiciais. Se o STF negar o pedido ou demorar para julgá-lo, Robinho será detido. Ele já foi condenado por estupro pela justiça italiana em 2017, após uma mulher alegar ter sido abusada sexualmente enquanto estava inconsciente. Os advogados de Robinho argumentaram que a relação foi consensual, mas ele também foi ordenado a pagar uma indenização à vítima.
O post STJ julga caso Robinho; acompanhe ao vivo apareceu primeiro em JuriNews.
