O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 8.958 processos durante o plantão judiciário, que compreendeu o recesso forense e as férias dos ministros, encerrado nesta segunda-feira (3). Os dados foram apresentados pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, que compartilhou a análise dos casos com o vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão.
REDUÇÃO NO NÚMERO DE AÇÕES
O número representa uma redução de 576 processos em comparação ao mesmo período entre 2023 e 2024, o que equivale a uma queda de 6%. Apesar da diminuição, o volume ainda é considerado elevado. O tribunal, no entanto, não divulgou a quantidade de decisões favoráveis emitidas nesses processos. Durante o plantão, todas as ações são recebidas e analisadas, mas apenas casos considerados urgentes são decididos. Em agosto, a então presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, sugeriu que apenas esses casos urgentes fossem recebidos nesse período.
MÉDIA DIÁRIA DE PROCESSOS
Os 8,9 mil processos protocolados no STJ durante os 44 dias de plantão resultaram em uma média de 203,5 ações por dia, número inferior aos 335 processos diários registrados em julho de 2023. Segundo o ministro Herman Benjamin, durante os dias úteis, a média foi de 316 casos por dia, enquanto nos fins de semana e feriados, o número caiu para dez processos diários. A classe processual mais demandada foi a dos Habeas Corpus, que somou 6.705 pedidos.
DECISÕES E RETOMADA DOS PRAZOS
No total, o presidente e o vice-presidente do STJ proferiram 8.994 despachos e decisões durante o plantão. Com a reabertura do ano judiciário, os prazos recursais voltam a correr normalmente.
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