A troca de acusações entre o procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, e o assessor do ministro do STF Flávio Dino, Lucas Souza Pereira, virou disputa judicial. Caminha acusa o assessor de acessar indevidamente o sistema interno da Procuradoria-Geral do Estado para beneficiar o partido Solidariedade em uma ação no Supremo. Pereira, por sua vez, acionou a Justiça alegando ter sido difamado e ter sofrido “dano imensurável à honra”.
O episódio teve início em 25 de março, quando Caminha enviou ao STF e à PGR uma notícia de fato pedindo investigação contra Pereira e Túlio Simões, também assessor de Dino. Segundo o procurador, ambos teriam acessado o sistema SEI da PGE, mesmo estando licenciados, para obter documentos que embasaram uma ação do Solidariedade pedindo seu afastamento do cargo por descumprimento de decisão do STF.
SERVIDOR DIZ QUE DOCUMENTOS ERAM PÚBLICOS
Pereira nega irregularidade. Disse que acessou os processos como procurador do Estado e que todos os documentos eram públicos, disponíveis na internet. Ele afirmou ainda que a acusação prejudica sua imagem profissional e pessoal.
A ação que embasou o embate está relacionada a um processo de nepotismo no governo do Maranhão, envolvendo parentes do governador Carlos Brandão (PSB). Após a denúncia, o STF afastou cinco nomeados, entre eles o então presidente da Emap, casado com uma sobrinha de Brandão.
RELAÇÃO COM CASO ANTIGO DE MADEIRA DIGITAL
Segundo Caminha, a ofensiva contra ele seria uma retaliação por ter pedido investigação contra o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) por suposto comércio ilegal de madeira entre 2006 e 2008. Uma semana após esse pedido, o Solidariedade entrou com a ação no STF pelo seu afastamento.
Relatório técnico da Agência Estadual de Tecnologia da Informação aponta que, em 20 de fevereiro de 2025, Pereira e Simões acessaram o SEI da PGE mais de 130 vezes, incluindo o download de todos os documentos da ação.
ACUSAÇÕES CRUZADAS E DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS
Em 2 de abril, Pereira apresentou interpelação no Tribunal de Justiça do Maranhão pedindo que Caminha esclarecesse as acusações. Ele alegou que a notícia de fato é ambígua e prejudica sua reputação. Em resposta, Caminha afirmou que apenas cumpriu seu dever funcional ao comunicar “possível atuação criminosa” e que a ação judicial de Pereira tem caráter intimidatório.
O caso agora está nas mãos do TJ-MA, que avaliará se houve abuso por parte do procurador ou se o assessor realmente extrapolou suas funções. Ambos reafirmaram, em manifestações recentes, que estão à disposição para esclarecer os fatos.
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